Detran altera portaria do Transporte Escolar

Em atendimento a sugestões apresentadas pelos municípios filiados à entidade a Associação Goiana de Municípios (AGM) vem reivindicando há tempos mudanças na Portaria que de­fine o prazo de vida útil para os veículos utilizados no transporte escolar. Tanto os de propriedade das prefeituras quanto os particu­lares que prestam serviços tercei­rizados. Para tanto vem fazendo gestões junto aos Poderes Execu­tivo e Legislativo Estaduais.

Após várias discussões junto ao Detran-GO o presidente do órgão Flávio Murilo Prates Oliveira assi­nou a Portaria de nº 727 promo­vendo alterações na Portaria nº 023 de 20 de janeiro de 2012. Com isso a vida útil dos ônibus e mi­cro-ônibus utilizados nesse servi­ço passam de 10 para 15 anos e os demais veículos de 8 para 10 anos.

O presidente da AGM, Paulo Sérgio de Rezende (Paulinho) co­memora mais essa vitória da enti­dade e argumenta que essas mu­danças em nada vão influenciar quanto aos fatores de segurança e comodidade aos alunos. Segun­do ele “essas exigências, muito importantes e necessárias, serão mantidas uma vez que o Detran promove duas rigorosas vistorias desses veículos por ano com a avaliação de vários itens.

Um deles é a boa condição de trafegabilidade do veículo”. Tam­bém destaca a grande economia que será proporcionada aos mu­nicípios que, obrigatoriamente, vi­nham renovando suas frotas num menor período de tempo.

A portaria foi assinada nessa terça-feira e já está em vigor. In­clusive passa a ser aplicada na vis­toria que está ocorrendo em vá­rios municípios. Mas, vale lembrar que, para os veículos que se en­quadrarem no período da pror­rogação da vida útil (ônibus e mi­cro-ônibus com mais de 10 anos e outros veículos com mais de 8 anos) será exigido um laudo anual emitido pela ITL – Instituição Téc­nica Licenciada jun­to ao Denatran e que trata especificamen­te da questão da se­gurança e condições de trafegabilidade.

No caso de veí­culos que fizeram a vistoria nesse se­gundo semestre e foram reprovados devido ao fator “ida­de veicular” as pre­feituras deverão en­trar em contato com o Detran que poderá enviar uma equipe de vis­toria ao município, dependendo do número de veículos, ou então, se um número pequeno, agen­dar vistoria na sede do órgão em Goiânia. Todos já terão de estar de posse do laudo da ITL.

Segundo dados do Detran, tomando por base a vistoria fei­ta no primeiro semestre desse ano, hoje existem no Estado 4.378 veículos atuando no transpor­te escolar. Só da rede estadual são transportados 56.198 alunos. Quanto aos da rede municipal não existem dados estatísticos.