Francisco Oliveira propõe a criação do polo Goiano

O deputado estadual, líder do governo na Assembleia Legislativa, Francisco Oliveira (PSDB) apresen­tou projeto de lei que dispõe sobre a criação do Polo Goiano de Desen­volvimento Mineral, com sede no município de Campos Verdes, pro­dutor de bens minerais, joias, biju­terias e artesanatos.

De acordo com a proposta de lei o Polo Mineral desenvolverá e organizará a formação de mão de obra, produção, transformação e comercialização dos bens minerais na região integrante, através de fo­mento à matéria prima, insumos e exposição dos produtos minerais; desenvolvimento de cursos na for­mação e especializações para pro­dução artesanal do produto mine­ral; e ações e projetos de incentivo à produção, lapidação e comercia­lização de pedras preciosas, arte­sanatos, joias e bijuterias.

A proposta prevê que a base de cálculo nas saídas internas e inte­restaduais dos produtos de esme­raldas, minérios que produzem esmeralda (biotita talco e xisto) e de subprodutos de esmeralda, de forma que a carga tributária seja equivalente a 5% (cinco por cen­to) a alíquota de ICMS incidente nas operações no estado de Goiás.

O parlamentar justifica a rele­vância do projeto. “O município em questão possui uma das maio­res reservas de esmeralda do mun­do, fato comprovado por inúme­ras universalidades”.