Quem jogar lixo no chão será multado

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou on­tem, em primeira vota­ção, projeto de lei que modifica a norma nº 9.922/16, que dis­põe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jo­gando lixo nos espaços públi­cos. De acordo com o projeto, o uso de foto ou vídeo produzido por qualquer cidadão poderá ser utilizado como prova de cometi­mento de infração.

Segundo o autor do projeto de lei, vereador Welington Peixo­to (MDB), essa propositura visa tornar o cidadão um sujeito ativo e colaborador do poder público. “Sabemos o quanto é importante e difícil manter uma cidade limpa. Além de evitar doenças, a conser­vação das vias e logradouros lim­pos torna nossa cidade sustentá­vel e mais bonita. E a tecnologia, por meio de smartphones, pode facilitar a punição aos infratores que jogam lixos em lugares ina­propriados através de vídeos e fo­tos encaminhados ao órgão com­petente”, explica Peixoto.

PEDIDOS

Welington Peixoto afirma que recebe inúmeros pedidos para limpeza de lotes baldios e desentupimento de bueiros, pois, além de tornar a cidade suja, colaborar com a prolife­ração de mosquitos, os lixos descartados irregularmente in­terfere diretamente nos locais, impermeabilizando o solo, que dificulta o escoamento da água e produz alagamentos.

O projeto de lei segue para a Comissão de Meio Ambiente para emissão de parecer e depois voltará ao plenário para segunda votação. O vereador Welington Peixoto acredita que não have­rá nenhum obstáculo à aprova­ção do projeto já que beneficia à população e não gera nenhum custo para a Prefeitura de Goiâ­nia. “O projeto trata não só da punição para quem joga lixo nos espaços públicos, mas em uma interação entre à população e ad­ministração pública, pois fomen­ta o correto descarte de lixo e o incentivo à preservação ambien­tal”, afirma Welington Peixoto.