Vereadores devem votar pedidos de indiciamentos de Iris, Mrué e Vilela
Hélio Lemes da Silva Filho
Publicado em 18 de maio de 2018 às 01:47 | Atualizado há 4 semanasA Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Goiânia que analisa irregularidades na Saúde Pública da capital analisará, nesta sexta-feira, relatório final elaborado pelo vereador Elias Vaz (PSB). Entre os pontos mais polêmicos estão os pedidos de indiciamento do prefeito Iris Rezende (MDB), da secretária de Saúde, Fátima Mrué, e do secretário estadual de Saúde, Leonardo Vilela.
A CEI identificou irregularidades no pagamento de mestrado para funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, sucateamento de frota do Samu, medicamentos vencidos, contratos relacionados a aparelhos de raio X, disponibilização de leitos de UTIs, entre outras.
Integrantes da base de Iris Rezende têm discutido o assunto para tentar a retirada do pedido de indiciamento do prefeito. A argumentação é que o prefeito teria tomado as providências necessárias e encaminhado informações relativas a irregularidadesaoMinistérioPúblicodeGoiás.
O relator da CEI, Elias Vaz, entende diferente, pelo fato de o prefeito ter avalizado as ações da secretária Fátima Mrué, por exemplo, a questão do pagamento de mestrado para servidores no Rio de Janeiro. A CEI detectou que o processo não poderia ter sido autorizado pelo fato de os servidores selecionados terem sido aprovados em concurso para outra função.
Outra estratégia colocada no âmbito da CEI é a tentativa de retirada do nome do secretário estadual de Saúde, Leonardo Vilela. Nos bastidores, a missão para retirada do pedido de indiciamento do prefeito Iris Rezende seria mais simples do que de Leonardo Vilela. A maioria dos parlamentares tende a votar com o relator sobre a responsabilização à secretária de Saúde, Fátima Mrué, e os outros citados como o ex-secretário de saúde da capital Fernando Machado.
Ao Portal Diário de Goiás, o vereador Paulo Daher (DEM) informou que é contra os pedidos de indiciamentos dos secretários e do prefeito Iris Rezende. Para ele, essa é uma missão do Ministério Público, caso entenda que seja pertinente.
RELATÓRIO PARALELO
Paulo Daher explicou que pretende fazer a apresentação de emendas ao relatório. O que na prática poderia ser considerado um novo relatório, porém de forma dividida, já que a análise na reunião desta sexta-feira será por 12 itens e não de uma forma global. De acordo com Elias Vaz são sub-relatórios que compõem o relatório. Paulo Daher disse que alguns pontos não foram destacados no relatório de Elias Vaz. Daher entende, por exemplo, que o Estado não teria aplicado o mínimo constitucional na área da Saúde Pública, na ordem de 12% do orçamento, o que segundo ele refletiu de forma negativa na prestação do serviço de saúde em Goiânia.
“O relatório elaborado é muito complexo, muito amplo. O vereador Elias atendeu as nossas expectativas, mashápontosqueaindaprecisariam ter sido citados no relatório. A Saúde é tripartite. O governo estadual pecou em alguns pontos. O ex-governador (Marconi Perillo) não aplicou o mínimo constitucional e isso refletiu em Goiânia. Levantei essa questão com dados, dados do TCM, inclusive e no meu relatório irá constar. Vou apresentar uma emenda para que isso conste no relatório”, afirmou Daher.
PEDIDO DE VISTA
Não está descartado um pedido de vista na manhã desta sexta-feira. Tanto a base quanto a oposição trabalham com esta hipótese. Elias Vaz disse que não seria contra pelo fato de ainda estar no período regimental. Porém, ele alerta para que o pedido de vista não ultrapasse o prazo de encerramento da CEI da Saúde, que é a próxima segunda-feira (21).
“Isso é regimental, o que não pode é passar de segunda-feira. Se a maioria aprovar não tem o que se discutir. Mas espero que amanhã a gente coloque um ponto final. Mas não basta apontar os problemas e isso é consenso na CEI de que a gente procure ajudar na resolução dos problemas”, declarou Elias Vaz.
Caso seja confirmado o pedido de vista, a votação do relatório pode ser adiada, ficando para a próxima segunda-feira.
IMPEACHMENT
Após a apresentação do relatório naComissãoEspecialdeInquéritohá ainda a possibilidade de que seja feita uma representação contra o prefeito Iris Rezende na Câmara, o que na prática seria um pedido de impeachment do gestor. A bandeira é defendida por Elias Vaz e Kajuru (PRP).
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