Pedestres também serão multados

Pedestres agora serão mul­tados caso cometam algu­ma infração de trânsito. É o que diz uma resolução do Depar­tamento Nacional de Trânsito (De­natran) publicada em dezembro do ano passado. A medida começa a valer a partir de junho deste ano.

As punições já estavam previs­tas no Código de Trânsito Brasilei­ro (CTB), de 1997, mas nunca foram praticadas porque não havia regu­lamentação de como seriam feitas.

A multa para o pedestre que ficar no meio da rua ou atraves­sar fora da faixa, da passarela ou passagem subterrânea será de R$ 44,19, o equivalente a metade do valor da infração leve atual. A mesma autuação vale para quem utilizar as vias sem autorização para festas, práticas esportivas, desfiles ou atividades que preju­diquem o trânsito.

Para o vendedor Antônio Pe­reira, 32 anos, multar os pedestres será mais uma forma de prevenir acidentes de trânsito. “As pessoas só param de fazer as coisas er­radas quando sentem no bolso”, afirmou. Contudo, ao ser ques­tionado se ele atravessava a faixa enquanto o sinal de pedestre está vermelho o vendedor assumiu o erro, “fazemos isso por causa da correria”, reconheceu.

A equipe do jornal Diário da Manhã foi para setor Central de Goiânia, mais especificamente na Avenida Anhanguera com a Avenida Goiás, e registrou inúme­ras infrações de pedestres e mo­toristas. Enquanto o sinal estava aberto para os veículos e fecha­dos para os pedestres, dezenas de transeuntes atravessaram a faixa disputando espaço com os carros, ônibus e motocicletas.

“Nós pedestres precisamos an­dar com mais atenção, não ficar mexendo no celular e respeitar o momento de atravessar”, avaliou o porteiro Edson Dias, 48 anos. Con­tudo ele acredita que multar as pes­soas que estão andando na rua não será uma tarefa fácil. “Se um agente de trânsito parar alguém essa pes­soa vai é correr”, disse.

DESAFIOS

Conforme o secretário Muni­cipal de Trânsito, Transportes e Mobilidades (SMT) da Prefeitu­ra de Goiânia, Fernando Santa­na, a aplicação da multa para o pedestre será um desafio do ór­gão. “O que é lei precisa ser cum­prida, estamos nos adequando e preparando a secretaria para que seja executada a resolução do Denatran. Mas, obviamen­te que isso vai trazer dificulda­des, temos uma cidade grande e precisamos nos adequar”, falou.

Hoje em Goiânia existem 312 agentes de trânsito para uma cida­de com 1.466.105 habitantes, con­forme uma estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísti­ca (IBGE) de 2017. Para que as pu­nições aos pedestres sejam feitas, a SMT necessitaria de um núme­ro maior de agentes, além do tra­balho em conjunto com a Polícia Militar, de acordo com o secretário.

“Atualmente a SMT vem tra­balhando para fiscalizar cada vez mais e melhor o trânsito da cidade, um exemplo disso são as fiscalizações eletrônicas que es­tamos esparramando em todo o município. É certo que este tipo de controle não será feito aos pe­destres, mas valerá para saber­mos aonde teremos mais ocor­rências de infrações”, explicou o secretário.

SAIBA MAIS

Como será aplicada a multa?

Segundo o Denatran, o agente de trânsito ou autoridade que constatar a infração deverá preencher um auto de infração, que pode ser eletrônico, com o nome completo, documento de identificação e, “quando possível”, com o endereço e o CPF do infrator. Caso ele não recorra, a autuação se tornará multa, que poderá ser paga via boleto ou até mesmo com cartão de crédito, conforme outra regulamentação recente do Denatran.

E se não fornecer o endereço?

De acordo o Denatran a multa ficará vinculada ao CPF de cada pessoa, desta forma, o não fornecimento do endereço, somente prejudicará o próprio autuado, pois poderá ser surpreendido no futuro com uma execução fiscal ou até mesmo ter o nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito.