MP aponta falhas em contratos de empresas

O Ministério Público do Estado de Goiás está investigando suspei­tas de irregularidades em um con­trato entre a Metrobus, que é de economia mista, e a companhia privada Viação Reunidas. Segun­do o órgão, as duas empresas es­tão em processo para formar um consórcio, no entanto, questiona a medida, que mudaria a contra­tação de motoristas de ônibus e a liderança da gestão ficaria com a parte privada do grupo.

Segundo o MP-GO, a forma­ção desse consórcio é legal. No entanto, algumas medidas do documento precisam ser revis­tas, como explicou a promotora Fabiana Zamalloa.

“Na minuta inicial que foi apresentada muitas irregulari­dades estava voltadas para esse aspecto de cláusulas que colo­cavam a Metrobus em uma si­tuação de vulnerabilidade apesar de ser ela a empresa que detém o maior faturamento nesse con­sórcio, que tem a maior par­cela de patrimônio e de recur­sos no consórcio”, esclareceu.

Um dos pontos destacados pelo MP é que o contrato deter­mina que a Metrobus participe com 61,5% da receita no con­sórcio, mas não seria a principal administradora do grupo. Além disso, segundo o documento, os motoristas dos ônibus do trans­porte coletivo não seriam mais contratados por meio de concur­sos públicos, mas sim por carteira assinada. Com isso, os servidores concursados deveriam ser cedi­dos para outros órgãos.

A promotora destacou que o contrato tira da Metrobus a admi­nistração da receita, dos funcioná­rios e também a afasta “do exercí­cio direto das atividades inerentes ao seu objeto social”. Por enten­der que essas irregularidades no contrato prejudicam a compa­nhia, que é parcialmente pública, Zamalloa deu prazo até segunda­-feira (15) para que seja apresen­tado um novo documento com as alterações nas cláusulas em que foram identificados problemas.

A Metrobus informou que está em contato com o MP-GO para discutir as questões relacio­nadas ao consórcio