Um passo adiante para o produtor rural
Diário da Manhã
Publicado em 30 de junho de 2017 às 22:50 | Atualizado há 8 anosEstamos tendo a prova, em meio a maior recessão da nossa história, de que não há caminho para atender as demandas da nossa população e alcançar o bem estar social que não passe pela valorização do nosso potencial agropecuário. Temos um dos maiores territórios do mundo, e entre ao países que tem tanta terra como nós, como Estados Unidos, Canadá, ou Rússia, temos ainda um diferencial: o clima tropical que é favorável para o plantio, além, é claro, do solo extremamente fértil.
A agricultura foi a responsável por termos voltado a alcançar um crescimento econômico, ainda que tímido, no primeiro trimestre deste ano, e é ela, como tenho dito já há algum tempo, que vai nos tirar da recessão, mesmo com todos os gargalos que o produtor precisa enfrentar no Brasil, e que dificultam que aproveitemos todo o nosso potencial. No entanto, sabemos que há alguns pilares básicos para garantir produtividade no campo e uma atividade lucrativa. Entre esses fatores fundamentais está a necessidade de infraestrutura, pesquisa, extensão, e também o acesso a financiamento, que é uma questão chave.
Nesse sentido, apresentei na Câmara, ainda em 2015, um projeto de Lei que autoriza o produtor rural a submeter seu imóvel rural, ou fração deste, ao regime da afetação. Na prática, o terreno do produtor ou fração deste terreno, construções, máquinas, instalações e benfeitorias vão ficar apartados do restante do patrimônio do proprietário, como já acontece em empreendimentos imobiliários, quando os adquirentes têm direito a unidades autônomas de edifício em construção no caso de falência do incorporador.
Isso garante que o produtor não sacrifique todo o seu patrimônio para garantir crédito junto ao mercado por meio de emissão da Cédula Imobiliária Rural, podendo dar como garantia apenas fração do terreno, também não incluindo equipamentos, máquinas e benfeitorias. Felizmente, esse projeto foi aprovado na última semana no Senado, mostrando que a preocupação com o incentivo ao crédito rural está presente no poder legislativo.
Por ter sofrido emendas, a matéria voltará para a Câmara, onde tenho certeza que não haverá problema para a aprovação. Como já dito, temos o potencial para sermos a maior potência agrícola do mundo, e é exatamente o que esperam de nós. Basta que, um a um, consigamos superar os gargalos que nos impedem disso.
(Roberto Balestra, deputado federal pelo Partido Progressista)
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