O protetor do Araguaia

O deputado estadual Lucas Calil (LIVRES) quer disciplinar o uso de água para abastecer pivôs de irrigação no Rio Araguaia como forma de proteger o rio e evitar a devastação de seu manancial. Ele fiscalizou com apoio da Polícia Militar todas as fazendas ao longo do rio que estão captando água para as lavouras e cobrou mais rigor na concessão de outorga de direito para explorar o manancial e punição para quem extrapolar.

“É preciso encontrar um meio termo que atenda a demanda por água para irrigar lavouras e do uso sustentado que não prejudique esse precioso patrimônio que é o Rio Araguaia. O poder público precisa estar atento para permitir a exploração racional e para punir eventuais abusos no uso da água e dos recursos naturais”, explicou. Lucas já é lembrado como o principal defensor das medidas de proteção para o Rio Araguaia e quer patentear esse jargão.

No início do mês o deputado percorreu as fazendas ao longo do trecho apontado pela Delegacia Estadual de Meio Ambiente como estando incursas em indícios de crime ambiental. “Subimos o Araguaia de barco por cerca de três horas até uma das fazendas e o que vimos impressiona. É muita água sendo retirada para abastecer cerca de 25 pivôs somente em uma propriedade. O que causa estranheza é que isso tem o consentimento do poder público, que deu autorização ambiental para que os proprietários façam isso”, frisou.

A regulação do uso de água para irrigação deverá obedecer criterioso estudo de impacto ambiental e da real necessidade para esse fim, segundo o deputado. Porque “o Araguaia tem reduzido seu volume de água a cada ano de forma facilmente percebida e um dos fatores para isso é sem dúvida é o uso de água para abastecer os pivôs de irrigação”. Exemplos do quanto isso pode ser danoso para a natureza foram lembrados pelo deputado, com a observação de que alguns ficam ricos com os lucros dessa exploração enquanto muitos ficam na miséria com o assoreamento dos rios e a destruição dos mananciais.

“O Projeto Rio Formoso foi um exemplo de como o uso desmedido dos recursos naturais podem devastar um manancial inteiro se pensarmos que esses recursos nunca vão se acabar. O Rio Formoso e o Rio Javaés quase foram totalmente destruídos e somente com o uso racional foi possível salvá-los da destruição completa. Hoje, em alguns períodos não se capta água para isso mais”, lembrou.

Defesa 

Lucas Calil já atuou em outras frentes para defender o Rio Araguaia e quer uma ação mais efetiva do poder público para proteger o rio. Uma dessas foi a manutenção da “cota zero” para pescados no rio como forma de proteger os cardumes. “É preciso proibir com firmeza a pesca predatória fiscalizando as práticas que agridem o meio ambiente e aplicando pesadas multas em quem infringir a legislação”, cobrou ele.

Entre outras medidas o deputado propõe disciplinar com rigor a captura de espécimes e a proibição de transporte. “A intenção é continuar com a proibição do transporte de pescados provenientes da pesca esportiva, amadora e subaquática nas bacias hidrográficas goianas e estabelecer a penalização para os que são flagrados transportando qualquer espécie”, explica Lucas Calil. O deputado avalia que os indivíduos que frequentam rios e lagos só se sentem realmente inibidos em depredar o meio ambiente quando lhes são aplicadas multas em dinheiro e ameaça de cadeia.

As sanções que serão aplicadas nos infratores vão de advertência até multas pecuniárias em escala crescente, passando por apreensão do pescado e do material predatório. O valor da multa varia conforme a quantidade de pescado e também se há proibição de pesca para determinada espécie e se o objetivo do transporte da pesca é a comercialização. Um valor de multa é aplicado também para cada unidade de material predatório apreendido.

“O poder público precisa estar atento para permitir a exploração racional” Lucas Calil, deputado estadual