Mulheres que protegem mulheres

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Divino Alves, abriu ontem o curso de formação das novas unidades da Patrulha Maria da Penha que serão lotadas em outras 19 cidades de Goiás. “O objetivo dessa ampliação é fazer a ação policial se aproximar ainda mais da sociedade com uma filosofia de policiamento solidário e garantir maior segurança a mulheres em situação de violência doméstica”, explicou.

Serão mais 19 patrulhas que, somadas às seis que já estão em atuação, farão um contingente de 25 cidades contempladas com essa modalidade de atendimento da PM a mulheres em situação de vulnerabilidade social. O curso de preparação das novas unidades foi ministrado na Academia da Polícia Militar sob a supervisão da comandante da Patrulha Maria da Penha, tenente-coronel Silvana e da comandante da Patrulha, tenente Dayse Vaz de Resende. São 29 policiais militares que integram a Patrulha, com as unidades sendo integradas majoritariamente por mulheres, com um membro homem para garantir o exercício da força quando se faz necessário seu uso.

A tenente-coronel Silvana explica que a composição mista das equipes é uma união das duas vertentes porque há momentos em que o uso da força masculina é necessária para executar prisões. “Já foram inúmeros os casos em que o agressor de mulheres se recusou a ser detido por mulheres e os homens que integram as equipes entraram em ação para dominar o indivíduo e efetuar a prisão, algemando o agressor e promovendo sua imobilização”.

As novas unidades seguem o padrão definido pelo comando-geral da corporação de instalar as patrulhas onde já exista Delegacia de Atenção à Mulher, da Polícia Civil em virtude do trabalho conjunto para dar maior efetividade às políticas de proteção à mulher. A explicação dessa parceria é prestada pela tenente Dayse. “Trabalhamos em conjunto com as Delegacias de Atenção à Mulher buscando todas as ocorrências de violência doméstica em que foi requerida uma medida protetiva para a mulher. As patrulhas vão até as mulheres atendidas para triagem e acompanhamento com atenção integral garantindo sua segurança”.

As equipes fazem a “visita solidária”, abrindo um canal de diálogo tranquilo com as mulheres em situação de vulnerabilidade e violência e agem de forma a garantir sua proteção e segurança. “Se a vítima relata que o agressor não está cumprindo a medida proibitiva de não se aproximar dela e de sua residência nós a colocamos em um destaque de vulnerabilidade. Isso é interessante porque muitas vezes o agressor confia na impunidade e não respeita a ordem para não se aproximar da vítima. Somente no ano passado foram 264 casos de acompanhamento de vítimas em que os agressores descumpriram a ordem de guardar distância da mulher agredida”.

As equipes da Patrulha Maria da Penha vão até o encontro do agressor, buscando-o em casa ou até no trabalho e ele é intimado a não se aproximar da casa da vítima. Se isso for descumprido ele é preso e conduzido para a delegacia.

Reincidência

Tenente Dayse lembra um caso ocorrido com uma mulher de 19 anos que era agredida constantemente pelo companheiro de 16 anos. Ele foi proibido de se aproximar da residência da vítima e confiava na hipótese de que não seria alcançado pela Lei Maria da Penha e da equipe de mulheres que protegem mulheres. “Nós chegamos à casa da mulher e ela nos recebeu no portão. Notamos que ela dava respostas evasivas e sem nexo. Perguntamos se ela estava com algum problema naquele momento e ela mostrou a boca ferida, sugerindo que ele estava na casa naquele momento. Nossos policiais adentraram à casa, imobilizaram o agressor após resistência dele, o prenderam e ele foi levado para a delegacia”.

A Polícia Militar recebe as demandas do Poder Judiciário ou da Polícia Civil, explica a tenente-coronel Silvana, mas nada impede que a mulher em situação de agressão no momento acione o plantão da PM pelo telefone 190 e uma equipe compareça ao local para efetuar o flagrante. “Após isso, na primeira visita, as equipes já fornecem um documento e um protocolo para seguir o roteiro de ações visando impedir as agressões e garantir a segurança de forma efetiva”.

A tenente Dayse lembra que o mais importante é que a mulher assistida pode ter na Polícia Militar a garantia de que sua segurança será dada sempre que ela necessitar. “A mulher fica mais tranquila ao saber que poderá buscar a tutela da Justiça para retirar de sua casa o agressor, mudar sua vida pra melhor e ter uma solução para seu problema. Essa é nossa missão”, resume.

Somente nesse ano, de janeiro a maio, 492 visitas solidárias realizadas pelas unidades da Patrulha Maria da Penha, sendo que desde a formação da Patrulha já foram 3.156 visitas dessa natureza. A atuação desse serviço especializado da Polícia Militar resultou em uma redução de 23,27% nas ocorrências de violência contra a mulher. Em Goiânia as medidas protetivas de urgência registraram um número de 145 em janeiro, caindo para 130 no mês seguinte, 109 em março e 76 em abril, mostrando que a atuação das equipes da Patrulha Maria da Penha resultou em efetiva redução dos casos, inibindo a ação dos agressores.

“Essa é uma realidade de sucesso que a Polícia Militar de Goiás tem orgulho em mostrar para a sociedade goiana”, finalizou o comandante-geral da PM, coronel Alves.