Após pressão da Câmara Municipal, valor do contrato da Eliseu Kopp é reduzido

Nesta terça-feira (30/05), vereadores de Goiânia e o promotor, Fernando Krebs, foram ao Paço Municipal para discutir sobre a licitação e o contrato a ser assinado pela Eliseu Kopp Ltda. A empresa venceu a licitação no ano passado para instalar e operar os fotossensores da cidade e tem sido alvo de investigação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga a Secretaria Municipal de Trânsito (SMT).

Os vereadores questionaram a planilha de custos que a Eliseu Kopp apresentou. Elias Vaz (PSB) afirmou que os custos com energia elétrica e com impostos poderiam ser menores. Diante disso, a Comissão sugeriu que os equipamentos utilizados pela empresa sejam revertidos para o município, mesmo sem existir essa obrigação no edital da licitação.

Entretanto, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) orientou que a mudança sugerida pela Comissão poderia gerar contestação de outras empresas que participaram do processo licitatório. “Não podemos fazer exigência que não constou no edital de licitação, mas nada nos impede que, no decorrer desse processo, a gente possa negociar”, disse o prefeito de Goiânia.

O controlador-geral do município, Juliano Bezerra, afirmou que após ouvir o TCM-GO e os representantes da Eliseu Kopp a empresa aceitou reduzir o valor do contrato, passando para um novo valor de R$ 61 milhões, o que vai gerar uma economia de R$ 5 milhões ao cofres do município.

“Foi uma conquista importante, que comprova o trabalho consistente e correto da CEI. A prefeitura respeitou o trabalho da Comissão e pressionou a empresa. A economia é de quase 10% do valor do contrato e esse dinheiro pode ser aplicado em outras áreas importantes para o Município, como saúde e educação”, destacou Elias Vaz.

De acordo com o parecer jurídico, não haverá inclusão no contrato a cláusula de reversão dos equipamentos ao município, conforme sugeriram os vereadores. Íris Rezende garantiu que o contrato com a alteração de valor será assinado nesta quarta-feira (31/05) e a instalação dos fotossensores já deve ser iniciada.