Economia de R$ 5 milhões mensais com servidores

A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) fez cortes de até 78% em cargos de chefia, já que, em 1º de janeiro, data da posse da nova diretoria, haviam 1,5 mil funcionários recebendo extra para o desempenhar a função. A informação é de Nailton de Oliveira, diretor administrativo-financeiro da companhia.
Mergulhada numa crise que aponta dívidas de R$ 65 milhões com fornecedores, prestadores de serviços e trabalhistas, herança da gestão Paulo Garcia (PT), a Comurg extinguiu 1.170 cargos de chefia nesses quatro meses do ano. A expectativa da diretoria é a de uma economia mensal de R$ 5 milhões na folha de pagamento.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a suspensão de pagamentos de quinquênios aos servidores que recebem altos salários através de acréscimos ao vencimento-base.
Por recomendação do TCM, a Comurg decidiu mudar o cálculo e a previsão é a de que o corte nos quinquênios chegue a 50%.
Nailton de Oliveira adianta que a companhia prepara um novo organograma para a atuação dos 6,4 mil funcionários, divididos entre as áreas operacional e administrativa. Existia, segundo o diretor, um chefe para comandar outro chefe para falar com a pessoa que iria executar o serviço. Houve diminuição de cargos de chefia na presidência, no administrativo e no operacional.
Mesmo com a folha de pagamento inchada, a Comurg tinha 1.487 cargos de chefia até o início deste ano, adianta Nailton de Oliveira. O total foi reduzido para 317, o que representa uma diminuição de 78,6%.
O diretor-administrativo ressalta que o grande gargalo da Comurg são as irregularidades nas gratificações avulsas, previstas no acordo coletivo de trabalho. “Havia as mais absurdas distorções na companhia e o servidor recebendo gratificação indevida. Havia situação em que tinha quarenta pessoas para fazer um serviço, mas com 60 gratificações”.
A reportagem do Diário da Manhã apurou que a maior parte dos chefes da Comurg ocupava os cargos por indicação política, principalmente de vereadores. De acordo com a nova diretoria, o problema foi resolvido. “Tinha muita indicação de vereadores. Agora, não tem mais esse tipo de proteção política”, diz o presidente Denes Pereira. O dirigente sustenta que ocupar os postos de chefia também servia como “manobra” de servidores para incorporar outras gratificações ao salário-base.
As medidas de redução de despesas, segundo Nailton de Oliveira, incluem também o corte de 517 cargos comissionados, cujos ocupantes já foram exonerados, e 1.278 gratificações de função de confiança, além de horas extras. Outros 38 comissionados foram nomeados, posteriormente, e estão na ativa, entre eles contadores, engenheiros, advogados, médicos, enfermeiros e psicólogos.
MP respalda
O promotor de justiça Fernando Krebs, que atua na defesa do patrimônio público, avalia como “correta” a redução do número de chefes na Comurg. Para ele, o excesso de gratificações é o maior gargalo da empresa, porque acabam “aumentando muito o alário dos servidores.”
Ao receber, em audiência, o diretor-administrativo, Nailton de Oliveira, Fernando Krebs recomendou que a companhia faça incorporações, a partir de dez anos, seguindo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, e “não em apenas dois anos, como faziam em razão da convenção coletiva de trabalho”.
A Associação dos Servidores da Comurg aprova a redução dos cargos de chefia na empresa, mas defende a realização de concurso público, já que o último certame foi realizado em 2008. A direção da companhia, entretanto, descarta a realização de concurso, sob justificativa de que existem funcionários em excesso.
O presidente da associação, Nilton Vieira de Melo diz que há necessidade de realizar concurso público para diminuir a sobrecarga de trabalhos dos funcionários.
No ano passado, o então presidente da Comurg, Edilberto Dias, assegurou que a companhia tinha déficit de 3 mil garis e de 50 motoristas. “Tiramos o excesso de chefes e colocamos para trabalhar nas ruas, sem contratar mais pessoal”, registra o presidente Denes Pereira.