STF arquiva último processo contra Demóstenes Torres

O Supremo Tribunal Federal concedeu a quinta vitória consecutiva ao ex-senador Demóstenes Torres em processos derivados das operações Vegas e Monte Carlo. Desta vez, a decisão extinguiu o processo aberto pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A vitória em todos os cin­co processos colocou um fim nas acusações formais e encerrou um ciclo que esclareceu a inocência de Demóstenes no caso Cachoeira. O procurador irá agora se aposentar do Ministério Público e se dedicar exclusivamente à atuação política, que tem como objetivo a candida­tura ao Senado em 2018.

“É mais uma vitória da verdade. A decisão de me aposentar é difícil, é praticamente uma vida inteira de­dicada ao Ministério Público e isso pesa emocionalmente. Agora, sinto que esse ciclo chegou ao fim e o meu objetivo é, se a população de Goiás me der novamente essa oportuni­dade, voltar para a política e conti­nuar desempenhando um trabalho consistente por Goiás e pelo país”, afirmou Demóstenes, confirman­do o projeto de entrar com um pe­dido de aposentadoria, segundo ele, “o mais breve possível”.

Ao se afastar das atividades do MP, Demóstenes ganha condições de percorrer o interior se apresen­tando à população. Nos bastido­res, as informações que circulam apontam que o ex-senador já es­tava ansioso para começar a per­correr o estado. Também existe uma demanda crescente de pe­didos para a participação de De­móstenes em eventos públicos nas principais cidades goianas.

O advogado responsável pela defesa de Demóstenes, Pedro Pau­lo de Medeiros, relatou que a deci­são foi unânime na segunda tur­ma do STF. “Mais uma vez ficaram evidentes os excessos cometidos durante as operações. Os gram­pos, que foram eficazes como uma cortina de fumaça política naque­le momento conturbado do país, foram descartados judicialmente e os processos vem caindo um a um”, explicou o advogado.

O advogado explica que além da anulação das gravações pelo Su­premo Tribunal Federal, o processo contava com muitos elementos que destruiam as acusações no mérito. “Foi apresentada uma perícia reali­zada pelo próprio Ministério Públi­co, com o apoio da Receita Federal e outros órgãos fiscais, atestando que o patrimônio de Demóstenes po­deria até ser superior ao que é hoje”, afirma. “Demóstenes foi o político mais investigado na história recen­te do país e ao cabo todas as acusa­ções foram desmontadas e se trans­formaram em pó”, conclui.

Na visão de membros da base aliada, a decisão impulsiona ainda mais as pretensões de Demóste­nes de retornar às disputas eleito­rais em 2018. As sucessivas vitó­rias na Justiça estão gabaritando ainda mais o discurso do ex-se­nador para o embate eleitoral em um cenário onde as mais recentes pesquisas mostram uma indefini­ção em relação ao eleitorado so­bre em quem votar para o Sena­do nas próximas eleições.

É mais uma vitória da verdade. A decisão de me aposentar é difícil, é praticamente uma vida inteira dedicada ao Ministério Público e isso pesa emocionalmente”

MINISTROS APONTAM POSSIBILIDADE PARA RETOMADA DO MANDATO

Durante o julgamento da se­gunda turma do Supremo Tri­bunal Federal, que garantiu a quinta vitória do ex-senador Demóstenes Torres na Justiça, os advogados do petebista iden­tificaram sinais no posiciona­mento dos ministros que podem abrir caminho para a retomada do mandato perdido em 2012.

O advogado Pedro Paulo de Medeiros disse que o minis­tro Dias Tóffoli afirmou, du­rante a sessão dessa terça-feira, que seria preciso nada mais do que um processo de Reclama­ção protocolado junto ao STF em caso de qualquer institui­ção descumprir a decisão do próprio Supremo de anulas as gravações e extinguir processos em tramitação ou já arquiva­dos contra Demóstenes basea­dos nessas provas. “O processo que tramitou no Senado e que culminou com sua cassação é um caso desses. Portanto, caso o Senado não acolha, ou mes­mo não analise em tempo ra­zoável o pedido já feito há meses para que seja o processo anula­do pelo próprio Senado a defesa deverá pedir ao STF que anule o processo do Senado e devolva o mandato para que Demóstenes o exerça até o final de 2018”, afir­ma Pedro Paulo de Medeiros. .

O advogado explica ainda que é justamente esse um pe­dido da defesa para o Sena­do Federal. Como o processo de cassação se inicia com um processo administrativo que foi embasado nas gravações ilegais, todas as decisões con­sequentes desse processo deve­riam ser anuladas, incluindo a cassação em si.

“O ministro não estava analisando a questão em si, mas mostra que já há um en­tendimento dentro do STF de que as provas nulas vi­ciam todo o processo. Creio que, caso o Senado demore a analisar o caso ou ainda te­nha uma resposta negativa, podemos retomar o mandato com uma ação no Supremo”, analisa o advogado.