O governante, a política e a democracia

No sistema republicano, o governante tem que ser legitimado pelo voto, na república grega era por sorteio, com perpassar dos anos, aprimoraram o sorteio, fazendo quase o que fez o STF, usando o algoritmo, escolha do substituto do ministro Teori, que perdeu a vida em desastre de Avião. O voto, no Império parlamentarista, era a descoberto, desta forma, sujeito à barganha, cabala, bem mais cheio de mutretas do que o atual. O chefe politiqueiro, coronel, manietava o eleitor, impondo o voto de cabresto. Então leitor, a votação era, em grande parte fraudada, toda mascarada, mormente na velha república, naquela época, os grupelhos já se eternizavam no poder, como na chamada “Política dos Governadores”, onde São Paulo e Minas Gerais, se revezavam, a bel prazer, no cargo, para aproveitar ainda mais as regalias da república do faz de conta, fraudavam as eleições na apuração, a bico de pena.

Quanta ironia leitor! A política como foi inventada e praticada, na cidade estado de Atenas, constituí o instrumento, dispositivo, ferramenta, que faz a democracia funcionar, bem ou mal. De sorte que, quando a política é canhestra como a da velha república, e, mesmo, a de agora, embora haja melhorado sensivelmente, mesmo assim, ainda perdura vícios execráveis, como se observa, na atual conjuntura, o Congresso, quase todo envolvido em corrupção. Entra e sai de ministros, por improbidade, envolvimento em propina, ministros do atual presidente, propinados. Em todos, observa-se a falta de ética na política, falta de vergonha na cara, no cumprimento do dever, de igual modo, no mandato que lhe foi outorgado pela sociedade eleitora, tudo por falta de controle de quem paga a conta deles. Mas, não é só no ápice da pirâmide não! Exceção de milhares de prefeitos empossados agora, por isto, forçoso é creditar-lhes boa-fé. Quanto aos demais, se algum gaiato tivesse meios de bradar, a um só tempo, fundado no credo da transparência, integridade, honestidade, mesmo blefando, gritasse, pega ladrão! Não sobraria, ficaria vivalma, no posto, haveria debandada geral de gestores públicos, de todas as esferas governamentais.

Sabido é que a política constituí o dispositivo, instrumento, que faz a democracia funcionar, se ela for praticada com maestria, forma correta, clássica, universal, a resultante será boa, agradará a comunidade, como agradou, de dar água na boca, no passado estoico, legando fama universal ao mundo atual. Então, a causa mor de descrédito no regime democrático, imagem negativa de seus dirigentes, legando, como caldo de cultura, a atual recessão, não é outra senão a baixa alternância do poder, sublimada pelo excesso de corporativismo reinante, na república nossa de cada dia. Com efeito, mesmo com o “Muda Brasil”, a constante alternância nos cargos eletivos, que pode ser nominada, com muita propriedade, primeiro mandamento da democracia, pouco usual se encontrava, e, de igual modo continuou, mormente, no poder legislativo. O privilégio, honraria, é tamanho, tão bom que faz do mandato: deputado, senador, ministro, governador, prefeito, neste país, melhor negócio do que aquele que se fazia na antiga China: “negócio da China”. Embora não exista mais negócio da China, mas sim, na China, o melhor negócio em nossa república, é ser político, político com mandato, o segundo melhor negócio, é, plagiando o banqueiro, um político arruinado, como Collor de Melo, Dirceu, LuLa, Cunha, Cabral, etc.

O curioso leitor, é que a república, com o movimento das luzes, adveio para acabar, por fim, ao sistema vitalício de governo: o rei, filho do rei, neto, e ainda divinal. O senhor feudal, também de sangue azul, vitalício. De modo que, os vícios, nepotismo, despotismo, agigantaram tanto que jogou por terra o rei figura divina, subsidiado pelo renascentismo, e, na esteira do renascentismo, o Iluminismo, e, com este, o sol dourado dá liberdade, iluminando o nascimento da república, de novo. Assim, restaurando, mas de forma indireta, a milenar forma de governo, porém, diferente da original, ademais, com ranços vitalícios. Houvesse conhecimento de cultura política, com respectiva tradição, de pai para filho, a sociedade acabaria, por meio da participação, espectadora engajada, passando a propugnar, ativamente, pelo aprimoramento da atual forma indireta, fazendo funcionar, com o perpassar do tempo, alicerçado nos municípios, a forma direta, praticada, sobejamente, pela primeira república. Se condições não existiam, nos primórdios do Movimento das Luzes, na atual conjuntura, condições surgiram, estão presentes, com a consolidação dos municípios.

O segundo postulado ou mandamento: não misturar as coisas públicas, ou seja, do estado, com as coisas particulares dos governantes, o que se vê, no atual cenário brasileiro, constituí prova cabal da falta de escrúpulos, de quase todos eles, representantes da sociedade eleitora, pelo voto, ao aproveitar a função de relevo para se enriquecerem, ilicitamente, abraçando de corpo e alma, a subcultura patrimonialista de forma global, contudo, um tanto modal, na plena aurora deste terceiro milênio, superfaturando o erário público.

Terceiro postulado ou mandamento da república; “a vontade geral”, privativa do cidadão, cidadã, portanto, indelegável, exclusiva da sociedade eleitora, foi usurpada. Contudo, já nos primórdios do movimento Iluminista, Jean Jacques Rousseau, seu filósofo mor, alertava ao mundo, daquela época que, se essa vontade fosse tomada, alienada do cidadão, a república quedaria em crise intestina de corrupção. Veja só patrício eleitor, eleitora, a profecia se consumou na Itália e, há muito, principalmente, agora, assola, infelicita, nossa democracia, e, pelo mundo, quase todo. Na realidade, essa genuína vontade geral, foi surrupiada, com o nascimento das primeiras repúblicas, todas indiretas, pelos, então, ocupantes do poder, mormente, na América, América caudilhista dos tempos idos. As constituições promulgadas, sob alegação do tamanho dos estados nascentes, gigantescos em relação as primitivas Cidades-Estados, primaram-se pela forma indireta de república, levando, no seu bojo, a vontade geral que tanto preocupava, e dessa forma, advertia Rousseau, como um bem valioso do cidadão, como tal, indelegável.

Na primitiva Cidade-Estado, o cidadão participava, diretamente, da maior e mais poderosa assembleia, a Eclésia. O modelo indireto, além de delegar, ao poder legislativo, um direito inalienável da sociedade eleitora, pouco, ou nada fez, para instruí-la politicamente. Ignorante era, ignorante continuou, subestimando o valor de sua mais poderosa arma, dispositivo, o voto consciente sapiente, portanto, politizado, de singular importância, na sociedade aberta, ou, democracia. Outras idiossincrasias decorrentes da alienação da vontade geral, reeleição infinda no legislativo, a começar pelo direito de legislar em causa própria, votando, eles mesmos, seus próprios salários, tanto no legislativo, como no judiciário. Outra norma abusiva, que há muito, deveria ter sido abolida, mas se encontra, em pleno vigor, qual seja, o direito do presidente da república de indicar e o congresso ratificar, a nomeação de ministros para o Supremo Tribunal Federa: STF, de igual forma, forma execrável os ministros do Tribunal de Contas, presidente do Ministério Público.

Isto no passado, era passível de tolerância, mas, na era da transitoriedade, onde tudo acontece num piscar e fechar de olhos, eletrônica, esses ministros deveriam estar sendo escolhidos, homologados, por concurso de alto gabarito, candidatos doutos vividos, preparados para a missão, cargo a ocupar, ou então, melhor ainda, eleitos, por eleitores de notório saber, conhecimento, no assunto. O mesmo privilégio acontece nos estados, os conselheiros dos Tribunais de Contas dos estados e dos municípios – note bem – estes, deveriam ser extintos, pois oneram sem necessidade, o erário público. Outrossim, o excesso de deputados, senadores, vereadores, pois, é o dobro, em relação a maior república do mundo, os EUA, a primeira, de igual forma que foi proclamada, fundada, no movimento Iluminista. Toda essa carga pesada, superpesada, para a sociedade contribuinte, contrastando com o estado de insolvência do país, despesas públicas maiores do que a arrecadação, sem dúvida, carro chefe da atual, persistente recessão, vivida pela nação. Aliás, caminhando para o terceiro ano, a briga de foice no escuro, para conseguir o ajuste fiscal, com PIB nanico, o mais baixo da América do sul.

São essas, leitor, salvo juízo mais acurado, universal, as causas que mascaram, deterioram, a qualidade visual de nossa república. A democracia, como forma mais razoável de governo do planeta. Faça corrente, forme opinião, para acabar com tais mazelas hediondas, privilégios de poucos, arruinando, massacrando, inclusive a escabrosa familiocracia, o bem-estar de milhões de brasileiros.

(Josias Luiz Guimarães, veterinário pela UFMG, pós-graduado em filosofia política, pela PUC-GO, produtor rural)