Vitória em incentivos fortalece projeto nacional de Marconi

A articulação nacional liderada pelo governador Marconi Perillo que resultou em acordo histórico pela retirada da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Estado de São Paulo contra os incentivos fiscais goianos, elevou ao máximo patamar a cotação do tucano entre as opções do PSDB para a disputa pelo Palácio do Planalto em 2018. As menções a Marconi já se tornaram rotina nos meios político e empresarial, retratadas constantemente pela imprensa nacional, mas a vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), obtida depois que Marconi convenceu o governador Geraldo Alckmin (SP) a assinar uma petição retirando a ADI, impressionou pela habilidade do governador.

O resultado favorável ao governo de Goiás, após intensa articulação de Marconi Perillo e do vice-governador José Eliton, revela a força que o tucano tem conquistado em âmbito nacional. Sintetiza um feito inédito, haja vista que levou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a tomar uma decisão contrária ao que ele mesmo defendia anteriormente.

Na articulação junto ao STF, o governador Marconi Perillo conseguiu convencer Alckmin a assinar petição conjunta de adiamento da matéria que deverá tramitar e ser objeto de deliberação na Câmara dos Deputados.

Durante a missão internacional de Marconi ao Oriente Médio, na semana passada, José Eliton, que ocupava a vaga de governador em exercício, se reuniu com a ministra Rosa Weber, no STF, acompanhado dos secretários da Fazenda, Fernando Navarrete, da Casa Civil, João Furtado, e de representantes do setor produtivo goiano, entre eles, o presidente da Adial, José Alves Filho.

Em Brasília, Eliton apresentou a fundamentação jurídica do programa de incentivos fiscais do governo à ministra e conseguiu sensibilizá-la. Weber vestiu a camisa e se comprometeu, na hipótese de pedido conjunto das partes envolvidas, a aguardar uma solução legislativa sobre a matéria.

José Eliton operacionalizou acordo

Concomitantemente, Eliton conversou por telefone com Alckmin iniciando o processo de convencimento de que um entendimento entre os estados seria o mais acertado nesse momento. Ele também começou a articular no âmbito do Congresso Nacional, buscando apoio de parlamentares. O deputado Alexandre Baldy liderou as atividades, tendo em vista a manutenção dos incentivos fiscais que são determinantes para o desenvolvimento econômico de Goiás.

Desde então, o vice-governador manteve audiências com diversos ministros levando a mesma preocupação de Goiás e justificando que a votação naquele momento pelo STF colocaria em risco a política fiscal do Estado e, consequentemente, o equilíbrio da economia, a geração de emprego e renda.

Articulou ainda com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, e recebeu dele a garantia de que encaminharia pedido ao STF informando que a matéria tramitaria na Câmara e seria objeto de deliberação por parte dos parlamentares.

O passo a passo dos encaminhamentos foram comandados pelo próprio Marconi Perillo, diretamente dos Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e do Líbano. De lá, o governador Marconi Perillo telefonou ao governador Geraldo Alckmin e acertou com ele todos os procedimentos necessários a uma relação de entendimento entre os estados de Goiás e São Paulo.

O esforçou dos tucanos resultou na protocolização conjunta da petição de adiamento assinada pelas procuradorias de ambos os estados e que culminou na decisão da ministra Rosa Weber de retirar a matéria de pauta.

Com a vitória goiana, que de fato beneficia tanto Goiás, quanto São Paulo, Marconi se consolidou como peça fundamental no xadrez do encaminhamento da pauta nacional sobre incentivos fiscais. Passará a ser consultado por todos os governadores cujos estados lutam há anos por mudança na legislação.