Fisioterapia na Saúde Coletiva

Fisioterapia é uma ciência da Saúde que estuda, previne e trata os distúrbios cinéticos funcionais intercorrentes em órgãos e sistemas do corpo humano, gerados por alterações genéticas, por traumas e por doenças adquiridas. Fundamenta suas ações em mecanismos terapêuticos próprios, sistematizados pelos estudos da Biologia, das ciências morfológicas, das ciências fisiológicas, das patologias, da bioquímica, da biofísica, da biomecânica, da cinesia, da sinergia funcional, e da cinesio patologia de órgãos e sistemas do corpo humano e as disciplinas comportamentais e sociais.

O Fisioterapeuta é o profissional de saúde, com formação acadêmica superior, habilitado à construção do diagnóstico dos distúrbios cinéticos funcionais (Diagnóstico Cinesiológico Funcional), a prescrição das condutas fisioterapêuticas, a sua ordenação e indução no paciente bem como, o acompanhamento da evolução do quadro clínico funcional e as condições para alta do serviço. Atividade de saúde, regulamentada pelo Decreto-Lei 938/69, Lei 6.316/75, Resoluções do COFFITO, Decreto 9.640/84, Lei 8.856/94.

Historicamente, o profissional Fisioterapeuta é visto como um assistente somente para o nível de atenção terciário, centralizado nas áreas curativas e reabilitadoras.

Diante dos novos desafios da sociedade brasileira, com profundas mudanças na organização social, no quadro epidemiológico e na organização dos sistemas de saúde, surge a necessidade do redimensionamento do objeto de intervenção da Fisioterapia, que devem aproximar-se do campo da promoção da saúde e da nova lógica de organização dos modelos assistenciais, sem abandonar suas competências concernentes à reabilitação, ampliando a Fisioterapia Reabilitadora e possibilitando o desenvolvimento da prática fisioterapêutica tanto no controle de dados quanto no controle de riscos.

Existem milhares de estudos científicos mostrando o efeito benéfico da oferta desses serviços na promoção da saúde e bem-estar da população. Inúmeros outros estudos demonstram a redução dos custos com doença. Uma das competências da Fisioterapia, assim como das demais profissões da saúde é a atenção básica em saúde, a partir da qual ultrapassa o modelo individualista consoante ao novo paradigma de saúde, definido nas políticas públicas de saúde do país constituindo assim a integralidade. A World Confederation of Physical Therapy (WCPT) -http://wcpt.org/programmes/ebp/databases/index.php – e a World Federation of Occupational Therapists (WFOT) – http://www.wfot.org/default.asp – publicam uma lista completa dos bancos de dados científicos, mostrando as vantagens do custo-benefício da oferta dos serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional na saúde pública.

As legislações relevantes sobre a atuação do fisioterapeuta na ABS (Atenção básica de saúde) são a COFFITO-10, que aprova o Código de Ética Profissional em 1978; a COFFITO-80 em 1987. A Resolução COFFITO-10 define como responsabilidade fundamental do fisioterapeuta prestar assistência ao homem, participando da promoção, tratamento e recuperação de sua saúde e, como membro de uma equipe de saúde, participar de programas de assistência à comunidade, em âmbito nacional e internacional.

Nos dias 15,16 e 17 de abril de 2015, em Foz do Iguaçu, foram realizados o XXXI Congresso Estadual COSEMS-PR e o I Congresso Regional de Secretarias Municipais de Saúde Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Aproveitando o espaço de discussão e a presença de gestores públicos, o diretor-tesoureiro do COFFITO(Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional), Dr. Wilen Heil e Silva, e a conselheira federal, Dra. Patrícia Luciane Santos de Lima, defenderam a ampliação de oferta de serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional na Saúde Pública. Com isso os municípios podem reduzir custos de internação, reabilitação, medicação e, consequentemente, promover ações de saúde preventiva e de qualidade de vida.

Outro ponto bastante elucidado pelo diretor-tesoureiro do COFFITO foi a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), a qual recomenda um fisioterapeuta para cada 1000 habitantes, dado distante da realidade do SUS, uma vez que este apresenta em seu quadro menos da metade de profissionais do total indicado. O IBGE estimou que o Brasil, no ano de 2014, tenha chegado a aproximadamente 203 milhões de habitantes, logo, seriam necessários 203 mil fisioterapeutas atuando na Saúde Pública para respeitar o índice mínimo da OMS.

O Brasil precisa, urgentemente, mudar o paradigma da Saúde, salientando a importância da adoção de um caráter multi e interprofissional.

(Glenia Feitosa dos Santos Barbosa,. fisioterapeuta especialista em Saúde Pública, analista de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás)