Médicos esperam clareza em contrato com prefeitura

As mudanças no chamamento público para credenciamento de médicos para trabalhar nas áreas emergenciais desagradaram parte dos médicos representados pelo Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (SIMEGO). Quase duas semanas depois das mudanças anunciadas no chamamento público, foram feitas reuniões entre sindicato e secretaria que ajudaram a esclarecer e corrigir alguns pontos, mas a classe médica ainda reivindica direitos trabalhistas que ficam fora dos contratos de prestação de serviços. Entre as mudanças previstas pelo novo modelo, fica estabelecido um salários para cada atividade levando em consideração o maior valor de um plantão e a carga horária.
Os salários variam de R$ 4,5 mil para 20 horas em ambulatório a R$ 14 mil para 40 horas em emergência. O médico também não poderá escolher o lugar que vai trabalhar.. Outra mudança foi na carga horária máxima. Atualmente os médicos podiam ser contratados por 60 horas ou mais. A Saúde retirou essa cláusula, pois considera ser difícil a qualquer profissional trabalhar 10 horas por dia, 6 dias por semana, e limitou a carga a 40 horas semanais.

A medida tem como plano distribuir melhor os médicos nas unidades de saúde emergencial, aumentando o atendimento ambulatorial e especialmente o pediátrico em Goiânia. O credenciamento é aberto a todo e qualquer médico que deseja prestar serviço ao serviço público de saúde na capital.
O prefeito Iris Rezende disse em entrevista ao jornal O Popular que a saúde já está quase no ponto ideal. “Você não sabe a situação que estava a Saúde, os Cais fechados, ninguém comparecia e o povo morrendo. Eu entrei calado, não quis entrar mostrando aquela situação degradante que estava tudo na prefeitura. O contrato dos médicos plantonistas previa o pagamento de R$ 25 mil por mês para cumprir de 0 a 25 plantões por mês e tinha médico que fazia um plantão e recebia R$ 25 mil”, afirmou Iris.
O presidente do SIMEGO, Rafael Cardoso, disse em entrevista que o prefeito pode ter se equivocado quanto ao valor recebido pelos plantonistas. “O contrato atual permitia 60 horas de plantão, ou seja, cinco plantões por semana. Tinha mês que o médico chegava a fazer 25 plantões. O plantão não valeria R$ 25 mil reais, a prefeitura, secretaria ou o hospital não pagariam para o profissional esse valor. Dependendo do valor do plantão e das gratificações poderia chegar próximo a esse valor”, explica.
Rafael salienta que as condições de trabalho de um profissional de saúde deve ser sempre bem preservado, seja em estrutura, insumos e ambiente de trabalho. “Há 100 dias de governo, o gestor tem atribuído aos médicos as mazelas do serviço público. Ainda não está se discutindo condições de trabalho, de atendimento, se está ou não faltando insumos e medicamentos e como está o fluxo nas unidades”, ressalta Rafael.
Segundo instruções do TCM, os novos contratos passam agora a credenciar os médicos de acordo com as novas regras, que deve-se optar por carga horária semanal de 20, 40 e até 60 horas, em ambulatórios ou no programa saúde da família.
O presidente do disse que os médicos e a prefeitura chegaram a um acordo com os novos contratos mas reivindicam direitos trabalhistas. “Chegamos em uma negociação final. A prefeitura ainda não atendeu alguns pontos mas avançou em outros. Nós gostaríamos que tivéssemos direito a licença remunerada, férias, décimo terceiro ou que pelo menos fossem embutidos no valor do salário. O fato do contrato ser de um ano e haver sempre renovação, ficaremos sem esses direitos trabalhistas”, afirma o médico.
Outro ponto criticado pelo presidente do SIMEGO, são as multas aplicadas aos médicos. Ele conta que uma comissão julgará se um médico deve ser multado por faltas ou qualquer outra irregularidade não justificada. “Eles estipulam uma multa de 3% em relação ao valor do contrato, que é o salário vezes 12. Pedimos que fosse 3%, ou menos que isso, do rendimento mensal. Outro ponto é que não está previsto caso a prefeitura deixe de arcar com as responsabilidades se ela também recebe uma multa”, explica Rafael.