Marconi resolve problema do trânsito na saída para Nerópolis

O governador Marconi Perillo inaugurou ontem o viaduto sobre a GO-080, na saída para Nerópolis e para o Campus II da UFG. Denominado Viaduto João Hissassi Yano, a obra resolve o problema do alto fluxo de veículos que trafegam nas imediações do cruzamento da rodovia com a Avenida Perimetral Norte, na Região Norte da Capital.

Foi também entregue a duplicação de um quilômetro e meio da GO-080 até o trevo de acesso ao Campus II da UFG, com sinalização horizontal e vertical e construção de defensas de concreto separando as pistas. O trecho recebeu iluminação noturna. A obra, que conta com um pórtico de 16 metros de altura, custou R$ 30,2 milhões e foi financiada com recursos do Banco do Brasil. O nome dado ao viaduto, João Hissassi Yano, homenageia o ex-presidente da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura, que morreu em 2006. Yano era um dos mais tradicionais pecuaristas de Goiás.

De acordo com o governador, o viaduto e a duplicação do acesso ao Campus II da UFG fazem parte de um conjunto de obras do Estado para qualificar os acessos a Goiânia, a exemplo do que já foi feito nas GOs 040, 020, 070, 060, 403 e no trecho urbano da BR-060. “Os nossos governos marcaram essa revolução, essa modernização na infraestrutura do nosso Estado”, disse.

A solenidade movimentou autoridades do governo e prefeitos da região. Participaram da inauguração os secretários Jayme Rincón (Agetop), Vilmar Rocha (Secima), Tayrone Di Martino (Governo), deputados estaduais, familiares do homenageado e os prefeitos de Trindade, Senador Canedo, Brazabrantes, Jesúpolis, Nerópolis, Bonfinópolis, Petrolina de Goiás, São Francisco, Guapó e Goianira.

Reestruturação do sistema prisional é tema de reunião do governador

Também ontem, Marconi Perillo comandou, no Palácio Pedro Ludovico, reunião da força-tarefa do Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador. Na ocasião, foram discutidas ações para combater a criminalidade no Estado. A reestruturação do sistema prisional de Goiás foi um dos temas mais discutidos. O governador reforçou três pontos que, segundo ele, precisam ser amplamente trabalhados: o tamanho dos presídios, o financiamento para a reestruturação e, principalmente, o sistema de gestão das unidades.

O governador anunciou a definição, nos próximos dias, sobre investimentos em várias regiões do Estado e discussão da questão do sistema prisional com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Leobino Valente. O objetivo é abrir novas vagas para reeducandos, reformular as atuais vagas e buscar fontes de financiamentos para os novos projetos.

Participaram do encontro o vice-governador José Eliton, os secretários de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, de Segurança Pública interino, coronel Edson Costa Araújo, e também técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado. Marconi pediu aos secretários Edson Costa e Joaquim Mesquita que façam acompanhamentos e estudos para posteriores deliberações sobre a reestruturação dos presídios goianos e como gerir os que serão e estão sendo construídos.

“Depois do que nós vimos nos presídios do Norte e do Nordeste, o ideal é que tenhamos presídios pequenos. Também temos de definir o que faremos no presídio de Aparecida de Goiânia, porque não dá para continuar como está. Já designei ao Jayme Rincón (Agetop) a construção de um presídio em Planaltina. O atual sistema de gestão é delicado e tem que ser amplamente discutido”, reiterou Marconi.

A discussão permeou a questão dos recursos para finalização das obras de presídios, ressocialização dos presos, construção do novo Complexo Prisional de Aparecida, composto por quatro unidades prisionais, e a ampliação da capacidade de vagas.

Metas cumpridas

Na oportunidade, a Secretaria de Segurança Pública apresentou as metas alcançadas em 2016, entre elas estão a redução de homicídios, que ficou abaixo da meta estipulada, e de latrocínios. As estatísticas nos 23 primeiros dias deste ano mostram também a diminuição de todos os índices de crimes em Goiás.

Defensoria Pública tem novo comando

Após a reunião com a cúpula da Segurança Pública, Marconi deu posse para a nova defensora pública-geral do Estado de Goiás, Lúcia Silva Gomes Moreira, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. O governador reiterou compromisso de apoio à instituição. “Reafirmo o meu compromisso de continuar apoiando a consolidação da Defensoria Pública em nosso Estado. A senhora (Lúcia Silva Gomes Moreira) continue contando comigo, como a Defensoria sempre contou nas questões orçamentárias, financeiras, legais, nos marcos regulatórios e na independência da Defensoria”, anunciou Marconi.

O governador disse estar honrado por nomear “uma mulher corajosa, destemida, determinada, competente, preparada intelectualmente e bem formada para dirigir uma instituição tão importante para a vida das pessoas, como é a Defensoria Pública de Goiás”, e ressaltou que continuará atento às questões da entidade. “Considero que parte do meu dever foi cumprida. Mas, como lembrou a doutora Lúcia, a Defensoria está em construção. Nós ainda temos que edificá-la e colocar muitos tijolos na construção desse edifício responsável por boa parte da defesa da cidadania em nosso Estado e país”, disse.

Nos últimos, declarou Marconi, o governo foi muito cobrado para nomear os defensores públicos aprovados em concurso, mas disse que aguardou o momento certo para consolidar a estrutura administrativa sem que houvesse retrocesso futuramente: “Fui muito cobrado no passado pela nomeação rápida dos aprovados no concurso, mas eu quis fazer o chamamento com muito cuidado, com planejamento, para que depois a Defensoria não corresse o risco de não se sustentar financeiramente”.

Dativos

Marconi lembrou o início da vigência do Projeto de iniciativa do Executivo (Lei 19.464/16), que instituiu o Fundo Especial de Pagamento dos Advogados Dativos e do Sistema de Acesso à Justiça. Esse Fundo reúne 2% da arrecadação dos cartórios em Goiás. A verba é carimbada e destina-se exclusivamente a custear o pagamento dos honorários dativos.

De acordo com o governador, esses 2% vão representar neste ano cerca de R$ 12 milhões. “Esses recursos vão ser muito importantes para a consolidação, estruturação e capilarização da Defensoria em todo o nosso Estado.

“Foi um gesto de grande gestor público o governador ter se colocado ao lado dos projetos da Defensoria”, elogiou Cleomar Rizzo

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Lúcia Silva Gomes Moreira ingressou na carreira pública do Estado de Goiás em 1984, atuando nas Varas de Família e Cível. Desde 2015, vinha exercendo a função de Sub-Defensora-Geral. Com 36 dos 41 votos, ela foi eleita Defensora Pública-Geral do Estado, em eleição realizada no mês de outubro de 2016. Assume, para o biênio 2017/2018, o cargo deixado por Cleomar Rizzo.

“Todo o meu esforço será para fazer valer a confiança depositada. Talvez, não possa agradar a todos, pois precisamos divergir para crescer. Precisamos de força revitalizadora, que vem de vocês. Da impetuosidade, do conhecimento, da coragem, da energia para que juntos encontremos sabedoria para gerir a Defensoria Pública de Goiás com espírito de cooperação e organização”, discursou Lúcia Silva Gomes Moreira.

No discurso de despedida, Cleomar Rizzo relembrou as parcerias firmadas com o Governo Estadual e agradeceu o empenho do governador Marconi Perillo em atender a categoria. “Contamos com a parceria e o reconhecimento do governador, que entendeu o importante papel constitucional do defensor público na vida do cidadão carente do Estado de Goiás. Portanto, quero dizer que é um gesto de grande gestor público o senhor governador ter se colocado ao lado dos projetos da Defensoria”, destacou.

Entre os avanços conquistados com o apoio de Marconi, Rizzo relembrou a busca pelo alinhamento dos valores dos subsídios dos servidores públicos, a conclusão do primeiro concurso público para a categoria e a nomeação dos 60 aprovados, bem como a autorização para realização do segundo concurso. Além disso, na atual gestão, Marconi sancionou a lei que cria o cargo de assessor jurídico da Defensoria Pública.

Defensoria

A Defensoria Pública do Estado de Goiás foi criada pela Lei Complementar nº 51, de 19 de abril de 2005, no penúltimo ano de mandato do governador Marconi Perillo, antes de assumir vaga no Senado Federal. Porém, ela só foi instalada em junho de 2011, quando Marconi retornou ao Governo Estadual e nomeou o primeiro Defensor Público-Geral.

Com a missão constitucional de prestar assistência jurídica gratuita aos necessitados, a Defensoria substituiu a Procuradoria de Assistência Judiciária, que era uma gerência da Procuradoria-Geral do Estado e sempre foi a responsável pelo atendimento jurídico à população carente.

Atualmente, a Defensoria está instalada no Fórum Criminal Desor. Fenelon Teodoro Reis, no Jardim Goiás, espaço este cedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Possui, em seu quadro, 30 defensores públicos. Mensalmente, a Defensoria promove cerca de 6 mil atendimentos, com atuação nas áreas Cível, Criminal, Execução Penal, Infância e Juventude, Saúde e Consumidor.

“Governo está presente no dia a dia do goianiense”, afirma José Eliton

“O governo de Goiás, sob a liderança do governador Marconi Perillo, está presente no dia a dia do goianiense, com mais esta obra entregue na capital”, disse o vice-governador José Eliton ontem durante inauguração do viaduto da GO-080, Engenheiro João Hissassi Yano, na saída de Goiânia para Nerópolis. O complexo rodoviário vai até o Campus 2 da UFG, passando pelo acesso ao Bairro São Judas Tadeu, com extensão de 1,5 quilômetro.

Segundo José Eliton, “o viaduto integra obras que já foram inauguradas de modo a facilitar o trânsito de Goiânia”, afirma. Ele completa que “é empreendimento que dará mais fluidez às vias da cidade, dentro de um conjunto de ações urbanísticas”. Por fim, reforça que “Governo de Goiás está presente em todos as áreas e serviços públicos”.

Recursos da Celg

Em entrevista, o vice-governador José Eliton reforçou que o governador Marconi Perillo determinou que os recursos derivados da venda da Celg serão aplicados em obras estruturantes no Estado, “que possam impactar o processo de desenvolvimento do Estado”. “São investimentos na área de rodovias, na área de inovação e na área dos modais de transporte em Goiás”, cita.

De acordo com o vice-governador, os recursos também serão distribuídos entre os municípios, com um “olhar municipalista”. “Vou visitar inúmeras cidades e discutir com prefeitos, vereadores e sociedade de um modo geral, para que possamos ter uma ação compartilhada”, disse. “Assim, iremos aplicar os recursos, que são finitos, naquelas demandas que são prioritárias para os administradores e para a população”, explica.