Começa a corrida para escolha do relator da Lava Jato

Ives Gandra: presidente do TST e cotado para assumir vaga na Corte Suprema

A morte do ministro Teori Zavascki originou um dilema dentro dos poderes da República: substitui-lo imediatamente ou desacelerar esta escolha e, com isso, prejudicar o andamento da operação Lava Jato. Explica-se: o grosso das delações premiadas estavam nas mãos do ministro, que faleceu na última sexta-feira.

Com a morte, surge a possibilidade do presidente Michel Temer (PMDB) escolher o futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF).  Citado na Lava Jato e potencial réu nas ações penais que devem ser propostas, o presidente será vigiado pela opinião pública. Sua escolha será determinante para o andamento da operação, que pode, inclusive, condená-lo.

Diante da perplexidade do episódio, as opiniões variam quanto aos futuros desdobramentos. O deputado  federal João Campos (PRB), por exemplo, se posicionou em suas redes sociais: “Entendo que Michel Temer deve indicar o quanto antes o novo Ministro do STF, mas o novo relator deve ser escolhido antes, por sorteio. Isenção”. O deputado afirma que é preferível que Temer seja precavido para evitar questionamentos quanto aos seus interesses.

Rubens Bueno (PPS-PR) afirma que é chegada a hora de cautela: que o STF encontre uma solução jurídica para a ausência do ministro morto no acidente de avião.

Nesta semana começam as discussões quanto a relatoria da Lava Jato. Carmem Lúcia, presidente da casa, precisa decidir se o processo permanece com o substituto de Teori a ser escolhido ou se, ao contrário, um dos ministros do STF será o relator. Se a segunda opção for a escolhida, ela terá dificuldades em realizar a escolha com a politização dos temas públicos.  O sorteio ‘brigaria’ com a voz das ruas.

Já circulam na internet campanhas negativas contra alguns nomes. É o caso do ministro Gilmar Mendes. Uma piada em forma de meme tem sido espalhada nas redes de celular. Na anedota, o narrador revela que ele teria falado com Carmem durante o velório do ministro e pedido: “Posso ocupar o lugar do Teori?”. Carmem então respondeu: “Se você couber no caixão, pode”.

A brincadeira é polissêmica e mexe com a questão mais sensível da substituição: Gilmar Mendes tem sua imagem desgastada por existir a suspeita de que seja próximo dos gestores tucanos. Nada foi comprovado contra o ministro, mas a arena midiática fez parecer que sim.

Sobram Dias Toffoli, Marco Aurélio, Celso de Melo, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.  Este último sofre do mesmo estigma de Gilmar Mendes. Em pleno mensalão, ele foi flagrado pensando: “Tendência era amaciar para o José Dirceu”.  Em 2007, durante o mensalão, ele disse que “todo mundo votou com a faca no pescoço”, devido a pressão da imprensa e população.  Ou seja, seus votos e opiniões jurídicas seriam amplamente questionadas, talvez até mais do que Gilmar Mendes.

Dias Toffoli é suspeito por ser ex-advogado do PT.  Marco Aurélio é questionado pelas decisões excêntricas – o que não seria um impeditivo, mas seu prestígio como ministro é desgastado por conta da longa carreira na casa e várias polêmicas.  Sobram Celso de Melo, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

O artigo 38 do Regimento Interno é absolutamente claro: em caso de morte do relator, o ministro que assume sua vaga toma conta da relatoria. Esta é a regra específica. A geral, no mesmo artigo, diz que pode ocorrer a redistribuição, no caso do artigo 68. A lei diz que “em caráter excepcional poderá o Presidente do Tribunal, nos demais feitos, fazer uso da faculdade prevista neste artigo”.

A interpretação deste regimento, portanto, será grande tema político dos próximos dias, na medida em que existem três possibilidades: permitir que o presidente indique o substituto (que assumirá a relatoria das delações premiadas da Lava Jato), a ministra Carmem Lúcia fazer uso da excepcionalidade e indicar o relator ou adotar a regra analógica, que manda nomear o ministro mais experiente – no caso, seria o ministro Celso de Melo.

João Campos defende Ives Gandra na vaga de Teori

O deputado federal João Campos, em entrevista ao DM, aponta já um dos favoritos para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF): o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o jurista Ives Gandra Filho.  Os requisitos intrínsecos, como idade, formação (notório saber) e reputação ilibada são conhecidas da comunidade jurídica.

“É o perfil ideal, tem um pedigree, sendo filho do tributarista Ives Gandra, e tem grande competência. É religioso, o que dá um interessante contraponto ao STF”, diz João Campos, presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE).

Ele estaria na lista independente da morte de Teori Zavascki. Membro da prelazia católica Opus Dei, Ives tem um perfil de decisões consideradas conservadoras – o que agradaria o grupo que se alinha a Michel Temer e que atua no contraditório da maioria dos ministros do STF.

As ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz também são cotadas.  Nancy chegou a desistir da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado numa clara indicação de que espera algo maior para sua carreira.  A goiana Laurita Vaz, a primeira mulher a presidir o tribunal, especialista em direito agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG), também estaria na lista das cotadas.

Juristas como Humberto Martins (vice-presidente do STJ), o juiz federal Sérgio Moto, além do procurador  Deltan Dallagnol (responsável pelas denúncias da Lava Jato) correm por fora na lista.

Um dos nomes também cotados é o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Sérgio Pinto Martins, que tem um dos currículos mais conceituados no direito – com três cursos superiores, mestrado e doutorado.