Goiás pela Vida, um pacto com a sociedade

Em setembro deste ano, o governo de Goiás lançou o Pacto Social Goiás pela Vida e Segurança, com o objetivo de envolver a sociedade na maior política social do Estado voltada à prevenção da violência e da criminalidade, com a redução da vulnerabilidade de crianças e jovens. Embora o foco inicial tenha sido os 21 municípios com maior índice de criminalidade, o programa foi ampliado e atenderá todas as regiões.

Para identificar e tratar as causas da violência, o governo de Goiás, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) lançou, no início de setembro, o maior programa social do Estado voltado à prevenção da violência e da criminalidade, com vistas à pacificação social.

Com o Pacto Social Goiás Pela Vida e Segurança, o governo promove a união de esforços entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a sociedade civil organizada na formulação da maior política de segurança social e preventiva da história goiana. O programa teve como foco inicial os 21 municípios goianos que respondem por 89% do registro de crimes contra a vida e o patrimônio durante o ano de 2015, mas foi ampliado para todo o Estado.

Os principais eixos de atuação do programa são: a prevenção social, a segurança cidadã, a intervenção urbana e ambiental, inteligência e estratégia, e a repressão qualificada.  Para o vice-governador e secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, José Eliton, com o Pacto Social Goiás Pela Vida e Segurança, o governo passou a discutir com a população a segurança pública no seu sentido mais amplo.

“Com metas que só serão possíveis de atingir se tivermos toda a sociedade imbuída desse espírito”, disse José Eliton. “Trata-se de um programa sem precedentes no Brasil, em que se busca reunir vários entes públicos para atuação nas suas esferas de competência com vistas a minimizar as causas que geram insegurança na população”, observou.

O Pacto Social Goiás Pela Vida tem como meta estruturante construir um conjunto de ações de curto, médio e longos prazos que fortaleçam a redação dos fatores propiciadores de crimes, catalisando a transformação da cultura de violência para a de conciliação e pacificação. Para a gestão do programa, foi criado um Comitê Executivo formado por 12 notáveis representantes do governo e da sociedade que são os responsáveis por planejar e acompanhar as ações e os resultados alcançados.

Na implementação do programa, a SSPAP realiza primeiro as conferências municipais em 23 localidades para ouvir os vários segmentos da população a respeito das principais questões relacionadas à segurança pública.

As conferências estabelecerão parâmetros e metas produzidas pelos representantes de várias entidades e órgãos públicos que lidam diretamente com a realidade local e são capazes de identificar as verdadeiras causas que produzem a violência naquela comunidade.

As conferências começaram por Águas Lindas e Novo Gama e seguiram por Trindade, Região Noroeste de Goiânia, Itumbiara e Rio Verde. O debate e as propostas formuladas pela comunidade vão resultar em subsídios para a definição do Plano Estratégico e Operacional para cada localidade e região. Após as conferências municipais, será realizado o fórum estadual para a consolidação do plano estratégico a ser colocado em prática para minimizar os problemas sociais que influenciam na criminalidade.

Em Águas Lindas, o superintendente-executivo da SSPAP, coronel Edson Costa, destacou que o governo do Estado tem feito todos os esforços para promover a segurança pública. “E esse programa Goiás pela Vida comprova que o Estado é sinônimo de coragem e ousadia no combate à criminalidade.” Em Novo Gama, Edson Costa lembrou que o governo tem feito investimentos que permitem que as forças policiais tenham condições de prestar serviços cada vez melhores no combate à violência.

“O programa Goiás pela Vida comprova que o Estado é sinônimo de coragem e ousadia no combate à criminalidade.” José Eliton

“É preciso resgatar valores e princípios”, afirma Eliton

Na cidade de Trindade, o vice-governador e secretário José Eliton enfatizou o importante papel da sociedade nas ações integradas para prevenir a violência, lembrando que a segurança pública é um dever do Estado, mas que requer a participação de todos.

Para José Eliton, é preciso resgatar valores e princípios que tornam as cidades lugares melhores onde se viver. Segundo ele, a sensação de insegurança é geral e impede que as famílias possam ir livremente de casa para o trabalho, de casa para a escola. Por isso é preciso reconstruir valores. “Antigamente, o outro era alguém com quem podíamos contar, alguém sempre disposto a nos ajudar; hoje o outro é alguém que nos desperta o medo”, afirmou, referindo-se ao que disse recentemente em Goiânia, durante o encontro do Pacto Integrador, a ministra presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.

A partir do Pacto Goiás Pela Vida, conforme destaca o vice-governador José Eliton, será construída uma agenda dialogada em cada um desses municípios, conversada com a sociedade, discutida com os prefeitos, com os líderes municipais todas as ações que podem ser executadas.

“Desde a limpeza de lotes, iluminação pública, ações das guardas municipais, para que cada ente dentro de sua competência possa atuar em conjunto em favor da segurança pública”, declarou José Eliton. Ele lembrou que o Comitê Gestor do Pacto Social Goiás Pela Vida substituirá de forma definitiva a força-tarefa criada de forma transitória para debater e encaminhar ações de segurança no Estado. “Não tenho dúvida de que Goiás haverá de observar ganhos significativos nessa área, pois queremos seguir na vanguarda das agendas inovadoras”, reforçou.

Durante as conferências municipais, o vice-governador e titular da SSPAP, José Eliton, tem enfatizado os esforços do governo para reduzir os indicadores de criminalidade, entre eles as operações ostensivas para anular a ação dos criminosos nas principais manchas criminais na Capital e no interior, além de investimentos em inteligência e tecnologia, e que têm resultado na queda considerável dos índices dos vários tipos penais em todo o Estado. José Eliton ressalta o grande volume de armas e drogas apreendidas e o número de quadrilhas desarticuladas durante o ano. E lembra que há a necessidade de mudanças nas leis penais para uma maior eficácia.

A iniciativa do governo em atacar as causas da violência, em vez de apenas combater o crime, tem sido elogiada pelos gestores locais e por representantes de vários organismos participantes das conferências. Em Rio Verde, por exemplo, o promotor João Porto Silvério, do Ministério Público Estadual, parabenizou o secretário José Eliton por “atacar o problema da segurança de fato”. E continuou: “É uma alegria ver, pela primeira vez, um governo do Estado reconhecer a necessidade de investimentos na área da educação, ensino e envolvimento da população”.

Já o juiz criminal e corregedor dos presídios, Eduardo Álvares de Oliveira, parabenizou o governo pela iniciativa e declarou: “De fato, vivemos uma profunda crise de violência urbana que afeta não só Rio Verde, mas, todo o País; é louvável essa iniciativa, pois, o problema de segurança pública não envolve apenas instituições, precisa envolver também a sociedade civil”. Para ele, o sucesso do programa é o investimento em prevenção.