Parque Nacional de Brasília e Chapada dos Veadeiros privatizados

Três parques nacionais podem ser privatizados. Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente, anunciou na quinta-feira (24), durante o Fórum Parques do Brasil, promovido pelo Instituto Semeia, que o governo prepara editais de concorrência pública para transferir ao setor privado a gestão dos locais.

Os parques nacionais que estão na primeira lista são o de Brasília, a Chapada dos Veadeiros, e Pau Brasil, na Bahia.

Para o de Brasília, está previsto abertura de cobrança de ingresso, estacionamento, aluguel de bicicleta, loja de conveniência, lanchonete e centro de visitantes com auditório, além de espaço para eventos. Já na Chapada dos Veadeiros a concessão prevê cobrança de ingresso, transporte interno, acampamento e loja de conveniências.

No Parque do Pau Brasil, haverá cobrança de ingresso, estacionamento, acampamento, lanchonete empório, tirolesa, arvorismo e transporte interno.

De acordo com informações do ministério esses locais serão os primeiros por uma questão de viabilidade econômica.

Mas outros estão em processo de pesquisa como: as Cataratas do Iguaçu, no Paraná; Fernando de Noronha, em Pernambuco; a Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro; Ilhabela, no litoral paulista; e os Lençóis Maranhenses, no Nordeste do país.

Para o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, existe uma grande complexidade envolvendo as parcerias como a questão do retorno econômico: “Se não tiver viabilidade não vai aparecer ninguém [interessado]”, observou.

O problema

O que leva a proposta dessa medida, de acordo com Ricardo Soavinski, é que os recursos públicos são insuficientes para investir em conservação, manejo e melhorias nas reservas naturais dos parques estaduais e municipais e das 236 reservas sob responsabilidade do governo federal, equivalentes a 9% do território nacional. Para ele, com as parcerias, haverá melhora nos investimentos.

Também defendendo a medida, o conselheiro do Instituto Semeia, Pedro Passos, considera que o Brasil deve adotar as experiências bem-sucedidas do exterior, onde há gestão participativa na exploração do uso dos parques nacionais para visitação pública.

Passos citou um levantamento do Instituto Semeia indica que os parques nacionais americanos recebem, anualmente, cerca de 200 milhões de pessoas, número muito acima do registrado no Brasil, que soma em torno de 15 milhões.

De acordo com ele isso ocorre porque os parques brasileiros devem oferecer banheiro, restaurantes e, em alguns, tem de ter hotéis e atividades esportivas, além de estarem limpos. E isso só vai ser possível com projetos de uso público dos parques elaborados em parceria entre empresas, governos e organizações não governamentais.

São Paulo

Em julho de 2016 a Prefeitura de São Paulo, por meio da secretaria estadual de Meio Ambiente, também anunciou que 25 parques estaduais seriam concedidos à iniciativa privada. A secretária Patrícia Iglécias afirmou, que primeiramente apenas duas áreas seriam concedidas, como projeto-piloto.

O projeto tramitava na Assembleia Legislativa desde 2013, mas só foi aprovado três anos depois.