Santana pede extinção do TCM

O deputado estadual Santana Gomes (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na última terça-feira, para pedir a extinção do Tribunal de Contas do Município (TCM). Em sua argumentação, o parlamentar afirmou que a estrutura é cara demais e o trabalho poderia ser feito pelas câmaras municipais e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Hoje é desnecessária essa estrutura elefântica,” aponta. Santana destaca que o dinheiro gasto com o TCM poderia ser investido em áreas prioritárias da administração estadual como educação e saúde. Ele aponta ainda, que prefeitos que tiveram as contas indeferidas pelo tribunal não foram considerados pela Justiça como fichas sujas.

O discurso de Santana Gomes repercutiu positivamente em parlamentares da oposição, como Humberto Aidar (PT) e José Nelto (PMDB). Os deputados da base Sérgio Bravo (Pros) e Gustavo Sebba (PSDB) também apoiaram.

O único deputado a se pronunciar contra o fim do TCM foi o tucano Júlio da Retífica. De acordo com ele, o órgão tem muitos técnicos capacitados que ajudam os prefeitos a fazerem administrações seguras sem desrespeitar a legislação. Júlio foi prefeito de Porangatu por dois mandatos, entre 1997 e 2005.