Política de incentivo, proteção, ao cidadão ordeiro, laborioso
Diário da Manhã
Publicado em 10 de agosto de 2018 às 23:40 | Atualizado há 6 anosQuando o estado não pune, devidamente o indivíduo desordeiro, desonesto, automaticamente, premia-o, ao premiá-lo, pune o ordeiro, laborioso. Dessa forma, inverte seu papel, assegurado pela lei, gerando insatisfação com o estado, desestimulando o trabalho. Por isto, ele precisa inovar, afim de melhorar a cara, para tanto, terá que abraçar, uma política especial de estímulo, premiando o cidadão ordeiro e laborioso, penalizando, ao mesmo tempo, o outro, dotado de mau procedimento, ardiloso. Esse procedimento viciado é comum, na justiça trabalhista, onde o empregado, sempre, tem direito e o empregador está a toda hora ludibriando, abusando do assalariado. Esse juízo, procedimento, induz os advogados, de um lado e outro da causa, apoiados no comodismo a convencer, ambas as partes, a um acordo, onde o empregado, a todo tempo, leva vantagens. O álibi deles é o de que, esse entendimento é bom, irá beneficiar uma e outra parte, além do mais, abrevia a tramitação, na corte de justiça, pois, chega na assessoria da corte, negociado, pronto, dependendo, apenas, da homologação do sr. Juiz. Acontece que, regra geral, o empregador é levado, por meio da dramatização, de que, sem acordo irá pagar muito mais, assim, a negociação antecipada, por meio dos advogados, de ambos os lados, constitui a melhor solução, remédio. Mas, regra geral, acaba pagando o que não deve ao empregado, pois a desavença surge, porque ele não cumpriu seus deveres no trabalho, na antiguidade era o inverso do agora. Todavia, na grande propriedade, empresa, isto não acontece, pois é bem controlado. Imagine, o entendimento é feito, quase sempre, pela dramatização do advogado, no tocante ao valor, astronômico, que será arbitrado pela justiça, em relação ao pactuado pela negociação. Face a isto, o empregador acaba engolindo, aceitando, toda sorte de mentiras arroladas, pelo mau funcionário. Todavia, com a reforma da justiça trabalhista, em vigor, aprovada pelo Congresso, tamanho abuso deverá ser eliminado, abolido, como aconteceu no passado, com o patrão da era do boom industrial, naquele tempo, realmente, havia sobejos abusos, abusos que levaram a atual legislação, chega ser irônico, porém, agora acontece o contrário. Aliás, tais procedimentos lembram, também, a inquisição de séculos passados, como aquelas cometidas pelos jesuítas na França, só que, na atualidade, não são mais físicas, pior ainda, são torturas mentais, afetam o estado de espírito das pessoas, injustiçadas, ao assistirem, na “corte justiceira”, indivíduos maculados de sujeira, malandragem, serem indenizados pelos abusos cometidos, nunca pelo trabalho ordeiro, realizado. Na realidade, ao ver os governantes misturando as coisas do estado, com suas coisas pessoais, algo proibido pela primeira república da história, há mais de dois milênios, pensam consigo, eles fazem, logo nós também, podemos fazer. Entretanto, buscando pensamento, como o alardeado, na oração fúnebre de Péricles, estratego Grego, proferida aos mortos, da Guerra do Peleponeso: a primeira, a igualdade de todos perante a lei, ainda hoje, imanente e sustentada, para ambos, empregador e empregado. Quanto a individualidade da política, esta, embora individual, só tem condições de ser, funcionar, em grupo. Na outra, exalta ele, estratego, a emulação, espírito de trabalho, luta, em busca do bem maior, riqueza, felicidade: “Não consiste para nós vergonha, desgraça, admitir que alguém é pobre; mas consideramos vergonhoso, desgraçado, não fazer esforços para evitar isso”, ou seja, sair da pobreza”, assim como o empregador, o empregado, para melhorar de vida, tem que ser honrado, laborioso e honesto. O que se faz, nas cortes, premiando o mau caráter deles, empregados, torna-os mais sujos e pobres, ao longo da vida. Continuando a oração fúnebre “Consideramos o homem que não toma interesse pelo Estado, não como inofensivo, mas como inútil”, como se vê, este espírito, o de se interessar, pelas coisas da pátria, já existia naquele tempo, mas, no agora, ainda peca. Veja só, a república atual, face ao desleixo, com a educação, legou ao contribuinte, que paga a conta de tudo, ignorância cultural, por isto, moureja marginalizado da vida pública, enquanto os governantes, no lugar de tornar esse dever obrigatório, preparando-o, inclusive, para a participação na vida política, faz ouvido mouco. Pensam eles que, enquanto perdurar esse estado de inação, alheamento dos negócios públicos, continuarão, mesmo, com a Lava Jato, misturando as coisas do estado, oriundas dos impostos, com as suas. São, na verdade, os tais profissionais políticos, vida toda no poder, contrariando o princípio sagrado da democracia, de alternância, troca do que está no poder, por outro diferente, em todas as eleições. Na sua oração milenar, já condenava, aquele líder da grande geração, que viveu Atenas, antes e durante a guerra do Peloponeso, século V, aC, a discriminação do mais rico, em relação ao mais pobre, como se vem fazendo na corte trabalhista, creio, antes da reforma, todavia concitava o mais pobre, à luta, trabalho honroso para fugir da pobreza. Além do mais, um contrato assinado entre ambas as partes definindo direitos e deveres, dos dois lados, deve ser considerado válido, em qualquer fórum, contudo, o comunal, no caso de litígio, é a penalização do empregador e premiação do empregado infrator, partindo-se do pressuposto de que, é ele, para todo o sempre, o injustiçado, em afronta ao “contrato social”, enunciado por Rousseau, pensador mor do Iluminismo e da república emanada dele. Voltando a falta de ética no trabalho, política dessa natureza, tende a aumentar, cada vez mais, a malandragem, desonestidade no relacionamento entre indivíduos. A legislação trabalhista original, foi copiada pela ditadura de Vargas, da Inglaterra, no século XX, porém, sua origem vem do século XIX. Contudo, há pouco tempo, foi ligeiramente aprimorada, mas resta saber se continuará, a mania da antiguidade, ou a da inovação, condizente, com a era da transitoriedade, tendo como expoente o aplicativo. Em meio a tudo isso, a sociedade contribuinte tem que propugnar, junto ao Estado, pessoa jurídica, a partir de novos governantes, na esperança de que, os atuais, sejam todos descartados pelo voto, pois, gesto dessa natureza seria sublime, para oxigenar a democracia, lutar, pela renovação do poder. Outrossim, a alternância é algo sagrado, para solapar as oligarquias reinantes, criando espaço para a consolidação dos verdadeiros postulados republicanos. Isto posto, propugnar como mencionado, por política de incentivo, prestigio ao cidadão, cidadã ordeira, laboriosa, sobretaxando ou penalizando, ao mesmo tempo, como fazia os romanos, com os indivíduos, perdulários. Afastando na história, Paulo apostolo pregava a cobrança de dízimo dos preguiçosos, Santo Agostinho, avançando, pare e passo, a mesma história do cristianismo, procurou resgatar o trabalho de sua pecha pejorativa. Sim senhor, era ele, impróprio, para os humanos de posse, posição social elevada, de igual forma, passando da religião católica, para a dos huguenotes, chegamos a Calvino, que tanto proclamou o trabalho obrigatório, em toda a irmandade calvinista, como passou a penalizar as pessoas preguiçosas, como já pregava Paulo aposto de Jesus. Incentivar, prestigiar o indivíduo laborioso, ordeiro constituí, imperativo, vez que, além de torna-lo, ainda, mais aliado na luta pela prosperidade, crescimento, bem estar da comunidade, passa a despertar a atenção de todos quantos, em cima do muro, querendo bandear para o lado dos maus elementos, porém, ainda meio reticente, mira, enxerga, pelo alarido, exemplo, a política de incentivo, de repente, esconjura a hipotese de imiscuir-se no submundo da bandalheira aderindo, aliando-se, ao mundo da sociedade ordeira e laboriosa. Rememorando, o cidadão laborioso, honesto, sente-se, a cada dia, virtualmente, mais ameaçado, ludibriado, em suas boas intenções, por isto, está a carecer de incentivo do estado. No campo dos negócios, veja o que acontece com aquele indivíduo que contrata o serviço de outro, como exemplo, o senhor Juninho, para perfurar um poço artesiano: firmado o contrato, cutucou o senhor Juninho, com vara curta, e, a perfuração foi realizada. O exemplo abriu a porta, para outra perfuração, negociado o preço e local, firmou-se novo contrato, para realização da obra, no espaço de três meses. De forma diversa, foi o comportamento do senhor Juninho, no cumprimento do segundo contrato. A princípio, alegava tempo, máquina em conserto, com o passar dos meses, passou a não atender mais o telefone. Então, o contratante, após muitas tentativas, resolveu recorrer à Justiça. Mas, para intimar o contratado está sendo mais difícil do que pegar tamanduá bandeira à unha. A peleja caminha para a quarta sessão, em série marcada, conseguirá, desta feita, a justiça leva-lo a audiência? Outra pândega, onde, o cidadão ordeiro, laborioso, honesto, é ludibriado, pela má fé, conta Gabi, diz respeito a esperteza de gente de assentamento, da reforma agrária, no aluguel de pasto, onde, o alugante tenta comprar o gado na conversa, vigarismo, como um tal de Zé Sinvaldo. Outro de nome Paulo, comprando gado para prestar serviços, com máquinas agrícolas, na hora de fazer os serviços, escorrega feito quiabo, tem-se que recorrer, também, a justiça, contratando advogado, dessa forma, conta ele, muitos outros casos de luta do cidadão ordeiro, com indivíduos dotados de velhacaria, má fé, certamente, inspirados nos representantes eleitos, reeleitos sucessivamente, pelo voto de cabresto, ou, compadrio, com o tempo, passam a trair a sociedade contribuinte, com desculpa de colaboração, falsa prestação de serviços à comunidade, enquanto superfatura as contas públicas, engordando seu caixa dois, para perpetuar-se no cargo, cargo, recheado de privilégios, mordomias, contrariando, traindo, de forma espantosa, não o espanto filosófico, os princípios republicanos.
(Josias Luiz Guimarães, veterinário pela UFMG, pós-graduado em Filosofia Política pela PUC-GO, produtor rural)
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