Os Pilares do Estado Brasileiro
Diário da Manhã
Publicado em 28 de setembro de 2018 às 04:52 | Atualizado há 6 anosO Estado Brasileiro estar fundado em torno de cinco pilares Constitucionais: Soberania; Cidadania; Dignidade da Pessoa Humana; Os valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa; Pluralismo Políptico.
Tais pilares podem ser identificados no preâmbulo da Carta Magma de 1988 “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte, para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”. Tomando como norte o Preâmbulo da Constituição Cidadã de 1988, refletimos: quem é o povo? E quem é o representado e quem são os representantes? Já lá vão trinta anos, desde a instauração do Poder Constituinte, o Estado democrático fora instituído, entretanto, muitos são os desafios a serem enfrentados, precisamos buscar o amadurecimento e a solidificação das instituições democráticas, faz se necessário propiciar a vivencia ampla e irrestrita da democracia, como diria o Antropólogo Darcy Ribeiro “a coisa mais importante para os Brasileiro é inventar o Brasil que queremos”. A Constituição de 1988, no seu artigo 14 trata do sufrágio universal, “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei”.
O sufrágio universal se materializa com o voto, a ação de votar deve ser considerada como uma força capaz de mudar o destino político de um povo. Deve-se votar pensando no “bem comum”, ter consciência e conhecimento sobre quem são os candidatos e o que farão para executar as promessas de campanha e o mais importante fiscalizarmos diuturnamente o trabalho daqueles em quem votamos. No dia 7 de outubro vindouro, teremos a oportunidade de reinventar o Brasil que queremos, sejamos sábios em nossas escolhas/votos, pois, segundo o dito popular, voto não tem preço tem consequência.
(Marcos Barreto, professor da Rede Pública do Distrito Federal – formado em Letras pela UFMT – Universidade Federal do Mato Grosso, em Direito pelo Uniprojeção – Centro Universitário Projeção DF)
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