Politica

Foco nas propostas

Hélio Lemes da Silva Filho

Publicado em 15 de setembro de 2018 às 02:13 | Atualizado há 6 anos

Candidata à reeleição ao Se­nado, Lúcia Vânia (PSB) tem apresentado nos even­tos da campanha propostas para o novo mandato, principalmente para a área da educação, a qual ela afirma que será sua prioridade, so­bretudo o desafio de nivelar as es­colas do País. Para isso, ela propôs federalizar o ensino básico, ou seja passar para o governo federal a res­ponsabilidade de construir escolas e arcar com os investimentos. “Vejo como a forma mais viável para me­lhorar os índices e acabar com a de­sigualdade”, diz Lúcia Vânia.

Ela explica que, ao transferir para o governo federal a responsa­bilidade da estrutura física das es­colas em todos os ciclos da educa­ção básica, o governo federal daria um alívio para as prefeituras e es­tados, que hoje são os responsá­veis pela manutenção. De acordo com sua proposta, o MEC seria ex­clusivamente para cuidar do ensi­no básico e o ensino superior se­ria transferido para o Ministério de Ciência e Tecnologia.

Em sua justificativa, a senadora Lúcia Vânia explica que é preciso garantir às crianças o acesso e uma educação básica de qualidade, mas os municípios e os estados não têm condição de construir e equipar es­colas que ofereçam uma educação com o nível necessário.

“O governo federal precisa in­vestir na qualificação e remune­ração do corpo docente e em pro­gramas que melhorem os índices da educação básica brasileira, que é o início do aprendizado e in­fluencia toda a vida da criança”, argumenta a senadora.

Outro projeto que a senadora vai defender no Senado é a retomada do Programa de Erradicação do Tra­balho Infantil (Peti) no modelo ori­ginal. O programa foi criado por Lú­cia Vânia quando ela foi secretária de Ação Social do governo de Fer­nando Henrique Cardoso para aca­bar com o trabalho infantil no país.

O Peti atendeu 2 milhões de crianças, que frequentavam locais destinado a ações recreativas e edu­cativas e recebiam para não precisar trabalhar. O programa foi incorpo­rado ao Bolsa Família, mas perdeu sua essência, que é cuidar da crian­ça enquanto ela não está na escola.

EMPREENDEDORISMO NO INTERIOR

Senadora municipalista, Lú­cia Vânia quer que jovens possam exercer atividade formalizada e não precisar migrar para grandes centros em busca de emprego. Ela vai apresentar projeto no Senado projeto que incentiva a criação e dá segurança jurídica para as em­presas de pequeno porte, à fim de garantir a geração de renda nos municípios. “A sobrevivência das micro e pequenas empresas em meio à crise que o país atravessa é fundamental para a manutenção de empregos”, avalia a senadora.

Lúcia Vânia, por meio de diálogo com os presidentes de comissões, tem se empenhado, no Senado, onde tem grande conhecimento e experiência, para aprovar medi­das que imponham gestão mais competente dos recursos públicos e permitam que essas pequenas empresas atravessem esse momen­to, por elas serem responsáveis por 70% dos empregos, principalmente nos municípios menores.

“O que proponho é simplificar cada vez mais para os jovens po­derem empreender, sem que pre­cisem sair de sua cidade. E o mo­delo adotado não pode limitar de forma alguma o crescimento, nem ser obstáculo para quem quer ou­sar em seu negócio”, explica a se­nadora Lúcia Vânia.

REFORMA DO ESTADO

Preocupada com os gastos para manter a máquina pública, a se­nadora Lúcia Vânia propõe gran­de redução e mais eficiência nos gastos. Uma das propostas que ela apresenta aos goianos nesta elei­ção é a redução da máquina esta­tal em todos os poderes: Executi­vo, Legislativo e Judiciário.

Segundo ela, sem acabar com privilégios que não condizem com o atual sistema, é impossível reali­zar esse enxugamento nas despe­sas públicas. “Temos que acabar com privilégios como auxílio-mo­radia, carros oficiais, bolsas livros, pagamento de escolas para filhos, salários extras e outros mais, que são concedidos para seletos gru­pos”. A senadora defende a meri­tocracia na carreira pública, com acensão por mérito do servidor.

TRIBUTOS BEM DIVIDIDOS

Outro ponto que a senadora aponta para a necessidade de mo­dificação, e que é defendido por ela há anos, é a reforma tributária. Em todas as reuniões ela tem fala­do da dificuldades dos estados e municípios atenderem as necessi­dades da população, já que a maior parte dos que é arrecadado no país fica com o governo federal.

Nas propostas da senadora Lúcia Vânia, consta a simplificação do sis­tema tributário, para que seja mais rápida a distribuição do que é arre­cadado com os impostos. “Quando todos pagam, pagam menos”, afir­ma ela, ao defender uma distribui­ção justa da carga tributária.

A senadora Lúcia Vânia defen­de que irá trabalhar no Senado para descentralizar os recursos, que hoje, em média, o governo fe­deral fica com 55%, os estados com 16%, e os municípios, 19%.

 

 

Sobrevivência das micro e pequenas empresas em meio a crise que o País atravessa é fundamental para a manutenção de empregos
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