Foco nas propostas
Hélio Lemes da Silva Filho
Publicado em 15 de setembro de 2018 às 02:13 | Atualizado há 6 anosCandidata à reeleição ao Senado, Lúcia Vânia (PSB) tem apresentado nos eventos da campanha propostas para o novo mandato, principalmente para a área da educação, a qual ela afirma que será sua prioridade, sobretudo o desafio de nivelar as escolas do País. Para isso, ela propôs federalizar o ensino básico, ou seja passar para o governo federal a responsabilidade de construir escolas e arcar com os investimentos. “Vejo como a forma mais viável para melhorar os índices e acabar com a desigualdade”, diz Lúcia Vânia.
Ela explica que, ao transferir para o governo federal a responsabilidade da estrutura física das escolas em todos os ciclos da educação básica, o governo federal daria um alívio para as prefeituras e estados, que hoje são os responsáveis pela manutenção. De acordo com sua proposta, o MEC seria exclusivamente para cuidar do ensino básico e o ensino superior seria transferido para o Ministério de Ciência e Tecnologia.
Em sua justificativa, a senadora Lúcia Vânia explica que é preciso garantir às crianças o acesso e uma educação básica de qualidade, mas os municípios e os estados não têm condição de construir e equipar escolas que ofereçam uma educação com o nível necessário.
“O governo federal precisa investir na qualificação e remuneração do corpo docente e em programas que melhorem os índices da educação básica brasileira, que é o início do aprendizado e influencia toda a vida da criança”, argumenta a senadora.
Outro projeto que a senadora vai defender no Senado é a retomada do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no modelo original. O programa foi criado por Lúcia Vânia quando ela foi secretária de Ação Social do governo de Fernando Henrique Cardoso para acabar com o trabalho infantil no país.
O Peti atendeu 2 milhões de crianças, que frequentavam locais destinado a ações recreativas e educativas e recebiam para não precisar trabalhar. O programa foi incorporado ao Bolsa Família, mas perdeu sua essência, que é cuidar da criança enquanto ela não está na escola.
EMPREENDEDORISMO NO INTERIOR
Senadora municipalista, Lúcia Vânia quer que jovens possam exercer atividade formalizada e não precisar migrar para grandes centros em busca de emprego. Ela vai apresentar projeto no Senado projeto que incentiva a criação e dá segurança jurídica para as empresas de pequeno porte, à fim de garantir a geração de renda nos municípios. “A sobrevivência das micro e pequenas empresas em meio à crise que o país atravessa é fundamental para a manutenção de empregos”, avalia a senadora.
Lúcia Vânia, por meio de diálogo com os presidentes de comissões, tem se empenhado, no Senado, onde tem grande conhecimento e experiência, para aprovar medidas que imponham gestão mais competente dos recursos públicos e permitam que essas pequenas empresas atravessem esse momento, por elas serem responsáveis por 70% dos empregos, principalmente nos municípios menores.
“O que proponho é simplificar cada vez mais para os jovens poderem empreender, sem que precisem sair de sua cidade. E o modelo adotado não pode limitar de forma alguma o crescimento, nem ser obstáculo para quem quer ousar em seu negócio”, explica a senadora Lúcia Vânia.
REFORMA DO ESTADO
Preocupada com os gastos para manter a máquina pública, a senadora Lúcia Vânia propõe grande redução e mais eficiência nos gastos. Uma das propostas que ela apresenta aos goianos nesta eleição é a redução da máquina estatal em todos os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Segundo ela, sem acabar com privilégios que não condizem com o atual sistema, é impossível realizar esse enxugamento nas despesas públicas. “Temos que acabar com privilégios como auxílio-moradia, carros oficiais, bolsas livros, pagamento de escolas para filhos, salários extras e outros mais, que são concedidos para seletos grupos”. A senadora defende a meritocracia na carreira pública, com acensão por mérito do servidor.
TRIBUTOS BEM DIVIDIDOS
Outro ponto que a senadora aponta para a necessidade de modificação, e que é defendido por ela há anos, é a reforma tributária. Em todas as reuniões ela tem falado da dificuldades dos estados e municípios atenderem as necessidades da população, já que a maior parte dos que é arrecadado no país fica com o governo federal.
Nas propostas da senadora Lúcia Vânia, consta a simplificação do sistema tributário, para que seja mais rápida a distribuição do que é arrecadado com os impostos. “Quando todos pagam, pagam menos”, afirma ela, ao defender uma distribuição justa da carga tributária.
A senadora Lúcia Vânia defende que irá trabalhar no Senado para descentralizar os recursos, que hoje, em média, o governo federal fica com 55%, os estados com 16%, e os municípios, 19%.
Sobrevivência das micro e pequenas empresas em meio a crise que o País atravessa é fundamental para a manutenção de empregos]]>