OAB – eleições 2018
Diário da Manhã
Publicado em 4 de setembro de 2018 às 22:28 | Atualizado há 6 anosJornais e televisões, da mesma forma que redes sociais, dedicam quase todo o tempo e espaço ao assunto do momento que são as eleições para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. O que mais empolga, ou desagrada, refere-se ao futuro presidente da República. Lula vai deixar de ser notícia, mas o seu substituto continuará na mídia. A perplexidade e o medo apavora muitos que esperavam renovação pelo voto. Não haverá renovação, pois tudo vai mudar para continuar do mesmo jeito. As figurinhas carimbadas já são de todos conhecidas. O eleitor não vota em quem quer e sim nos nomes que, ao final, ficarão disponíveis para o voto.
Em razão da política nos diferentes níveis ser o tema em pauta, até o momento em Goiás não desperta muita atenção as eleições que serão realizadas no final do ano na Ordem dos Advogados, o que acontece de 3 em 3 anos. Quanto mais se aproxima o pleito eleitoral o acontecimento passará a ser assunto, vez que a OAB é uma instituição que interessa a toda sociedade em razão da credibilidade e o espaço que conquistou ao longo do tempo. O voto é obrigatório para todos advogados.
Pela movimentação das lideranças profissionais deverão existir três chapas na disputa: a primeira liderada pelo atual Presidente da Seccional, Lúcio Flávio de Paiva; a segunda capitaneada por Pedro Paulo Medeiros e a terceira coordenada por Alexandre Caiado. Comenta-se a possibilidade de uma quarta chapa montada pelo aguerrido advogado Márcio Messias Cunha. Falava-se muito em uma chapa encabeçada por uma mulher, mas isto não acontecerá. O famigerado sistema eleitoral da Ordem dos Advogados é totalmente esdrúxulo, desagradando, e muito, o advogado/eleitor em razão da impossibilidade de votar em quem quer e sim na chapa completa. Em razão desse sistema absurdo as eleições são excessivamente presidencialistas, destacando apenas o cabeça de chapa. O momento atual é de formação de chapas, ou seja os nomes dos advogados para Diretoria a OAB, Conselheiros Federais que representarão Goiás no Conselho Federal da OAB e dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados (Casag). Além dos advogados eleitos muitos outros serão indicados como representantes da OAB em diferentes órgãos (Ouvidor da OAB, Tribunal de Justiça Desportiva, Junta Comercial do Estado, Juntas de Recursos Fiscais, Desembargadores indicados para o 5o. Constitucional etc.), bem como os juízes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da instituição, Escola de Advocacia, e tantos outros
Vale observar que os cargos exercidos na Ordem dos Advogados não são remunerados. A presunção é que alguns advogados idealistas sacrifiquem um pouco de tempo destinado ao exercício profissional e se dediquem em benefício de sua classe profissional e da sociedade em geral. Mas essa visão idealista foi estuprada pela falecida OAB Forte que introduziu condutas nocivas na OAB Goiás, violentando a pureza idealista e copiando tudo de ruim que existia e existe na política comum: compra de votos, construções com objetivos eleitoreiros, corrupção, vinculação da instituição a partidos no poder, negociação na indicação de cargos, destruição de processo de prestação de contas, condenações e absolvições de advogados no Tribunal de Ética e Disciplina de acordo com as conveniências poíticas e até mesmo a absurda falsificação de Processo Ético contra advogado que criticava os desmandos administrativos na Seccional. Como resultado de tantos excessos, em razão da prática perniciosa inaugurada pela OAB Forte, as eleições na OAB-GO ficaram sofisticadas e caras.
Não se pode negar que a OAB Forte, que administrou a Seccional quase 30 anos, tenha realizado muitas construções. Mas isto foi feito com sacrifício de toda a classe, beneficiando uma minoria que pretendia perpetuar no poder. Construções foram erigidas sem critérios de necessidade, sem concorrência e sem prestação de contas. E foram justamente as construções desordenadas, realizadas a critério exclusivo dos administradores, que propiciaram a abertura para a corrupção que não há como provar a existência. Ao final, destituída do poder, a OAB Forte deixou uma dívida de quase 30 milhões de reais para ser paga pelo novos administradores. Subseções tiveram a luz cortada por falta de pagamento. Protestos de dívidas de até R$ 500,00 eram comuns.
O ponto que merece especial destaque, como herança maldita da OAB Forte, é que as eleições na OAB Goiás passaram a ser excessivamente caras, com a introdução de pesquisas de intenção de votos, programas desenvolvidos por marqueteiros profissionais, farto material de propaganda, deslocamentos dos candidatos até mesmo usando aviões, espaços comprados na mídia, contratação de influenciadores digitais, aluguel de locais para montagem de comitês eleitorais, contratação de pessoal de apoio para a campanha e outras despesas eventuais. O caixa para cobrir as despesa é feito por intermédio de contribuições financeiras dos candidatos. Em razão de não haver remuneração para os diferente cargos, nem mesmo jetons para a participação em reuniões, o resultado é que o advogado não apenas trabalha de graça, e sim paga para trabalhar.
O mais lamentável de tudo isso é que muitos advogados idealistas ficam impossibilitados de participar do processo eleitoral, como candidatos, pela falta de condições financeiras. Apesar do desvirginamento da pureza eleitoral, pela OAB Forte, espera-se que os candidatos se unam nos objetivos de afastar os procedimentos execráveis e ilegais na OAB – eleições 2018.
(Ismar Estulano Garcia, advogado, ex-presidente da OAB-GO, professor universitário, escritor)
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