78% das prefeituras possuem órgãos relacionados ao planejamento urbano

Levantamento da Federação Goiana de Municípios (FGM) apontou que 78% dos municípios goianos possuem órgãos específicos para a estrutura administrativa municipal. O resultado foi calculado com base nos dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2015, permitindo identificar o número de prefeituras em Goiás que possuem, em suas estruturas administrativas, órgãos relacionados ao planejamento urbano.

Entre as regiões de planejamento definidas pelo Instituto Mauro Borges (IMB), as regiões do Centro e do Sudoeste goiano são as com maior número de municípios com pastas sobre o tema com 97% e 92%, respectivamente. A região Oeste também se destaca com o maior número de municípios que possuem secretarias exclusivas de planejamento urbano com 11 pastas.

De acordo com o levantamento, 192 municípios possuem estrutura na área de planejamento urbano, seja com secretaria exclusiva ou em conjunto com outras políticas, ou com setor subordinado a outra secretaria ou diretamente subordinado à chefia do Executivo. Já outros 54 municípios não possuem estrutura específica para o planejamento urbano.

A Constituição Federal deu aos governos locais a responsabilidade de planejar e executar a política urbana municipal. O presidente da FGM, Divino Alexandre da Silva, destaca que, para institucionalizar a agenda do planejamento municipal na administração, é importante criar órgãos que tratem especificamente do tema e que possam integrar as demais áreas da gestão. “Planejar é importante para que a administração faça algo mesmo quando tem poucos recursos”, afirmou.

Divino Alexandre também pontuou que o setor de planejamento nas prefeituras é fundamental para o desenvolvimento municipal com sustentabilidade nos próximos mandatos. “Se o gestor faz o planejamento com antecedência, as chances de sofrer com a instabilidade econômica diminuem. Por isso, é importante que os municípios tenham secretarias ou, no mínimo, divisões, em caso de pequenas cidades”, concluiu o presidente da FGM.