Tipos de violência praticada contra crianças e adolescentes

A violência é conceituada como algo de natureza complexa, que desde a Antiguidade está presente nas relações humanas, com várias manifestações, dependendo do contexto em que se realiza. Em outras palavras, poderíamos afirmar que a violência faz parte das relações em sociedade, afetando diretamente a vida das pessoas, transformando radicalmente seu dia a dia.

Os cientistas sempre entram em conflito quando a seguinte questão é proposta: o homem é violento por natureza ou a sociedade é que o faz assim? Se pararmos para analisar as raízes da agressão, esta tem suas origens em diversos atos, omissões, ultrajes, e morte praticados contra milhares de indivíduos ao longo de suas existências.

Ninguém consegue escapar dos atos de brutalidade. Qualquer um pode ser tanto vítima, quanto algoz, desde a mais tenra idade. Isso também pode ser somado aos abandonos, negligências, torturas e desaparecimentos provocados pelo Estado.

Fixando nosso olhar nas estátisticas brasileiras, pode-se verificar o quanto o cenário nacional, está repleto de violação de direitos humanos em relação as crianças. Estas, principalmente, são vulneráveis e estão constantemente expostas a riscos, perigos, agressões, maus tratos e crueldades diversas. Os fatos demonstram a extensão e a intensidade das agressões que violam os direitos destes pequenos seres humanos.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal, divulgados em 2014, cada dez minutos uma criança foi vítima da violência.

O relatório mostra que a grande maioria das vítimas (55,73%) tem menos de 11 anos e que as meninas (47%) são mais agredidas do que os meninos (38%). A violência mais comum é a negligência (37%), seguida de violência psicológica (45%), física (21%), sexual (13%) e outras (4%). Em 37,18% dos casos, o agressor é a mãe e em 17,64%, o pai.

Nesse cenário, surgem, as primeiras iniciativas de consolidação dos espaços de proteção, bases legais e políticas públicas voltadas para a promoção da guarda e do acolhimento de crianças e adolescentes. Mesmo assim, a história não deixa dúvidas de que a violência está enraizada em nosso cotidiano e muito mais próxima do que admitimos pensar.

A violência sexual cometida contra crianças e adolescentes envolve indivíduos adultos através de diversas artimanhas com o objetivo de utilizá-las para realização de seus desejos e perversidades sexuais. Para o abusador não importa a fragilidade, ele é o seu algoz, cruel, violento, agressivo e dominante.

Esse tipo de situação no Brasil, constitui-se em fator de risco, para o desenvolvimento destes jovens seres. Os impactos causados pela violência na infância em território brasileiro necessitam de ações estruturais e políticas públicas, que possam indicar os caminhos para a efetividade e atuação da rede de proteção.

A definição da violência sexual contra crianças e adolescentes, está diretamente relacionada as relações de poder e de desequilíbrio impostas forçosamente.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (2012, p 09) conceitua    a violência sexual contra crianças e adolescentes como “toda e qualquer situação em que a criança e/ou adolescente seja usado para o prazer sexual de uma pessoa adulta, ou é toda e qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não, que a pessoa adulta, masculina ou feminina, tenha contra uma menina ou menino”.

Ao apontarmos o abuso sofrido por crianças e adolescentes, percebemos que inúmeros são os problemas e dificuldades tanto políticas quanto estruturais em relação aos direitos da população jovem do nosso país. No Brasil ainda podemos apontar outros tipos de violência: a exploração do trabalho infantil, onde, crianças trabalham sendo oprimidas, entregues a toda sorte de violações de direitos. Crianças vivendo nas ruas, expostas a degradação humana, corrompidas pelos vícios e drogas. Ou crianças que vivem em abrigos por algum motivo longe da família.

Por outro lado, convivemos com a violência social, representada como violência doméstica, praticada por quem deveria cuidar amar e proteger, caracterizado pelo abandono, a negligência a que estão submetidos.

As estruturas de atendimentos nas áreas da saúde, educação e segurança, são questionados a medida em que infância e adolescência brasileira se torna vítima do desemprego, das dependências de álcool, drogas apresentadas no contexto familiar, social e de convivência. As formas, modalidades e tipologias de violência praticadas contra meninos e meninas no Brasil, e mundialmente, são vistas da mesma forma com horror, revolta e indignação. Porém os abusos sofridos, dentro do próprio lar, por alguém que participa de sua vida particular e íntima, além de ser uma ruptura de laços afetivos e de sangue, ela deixa marcas que serão levadas para a vida adulta.

De acordo com Pedersen e Grossi (2011), a violência pode se manifestar em diversas formas de expressão, e sempre esteve presente na história das crianças e adolescentes, a violência é fruto de um processo histórico. Diante do exposto, considera-se a violência em suas diferentes formas de apresentação, avaliando-se assim o tratamento desigual, ao qual as crianças e adolescentes no contexto social histórico estão submetidos.

A desigualdade no contexto social e econômico das famílias, é considerada a principal causas da violência intrafamiliar, fatores desencadeantes dos vícios, drogas e álcool, levando a vitimização, a efetivação da proteção e garantia dos direitos da criança e adolescente, assim como a superação das situações que violam seus direitos, requer pensar na forma de como o Estado, a família e a sociedade se articulam com vistas à garantia dessa proteção e desses direitos,  a partir dos reconhecimentos das crianças e adolescentes como sujeitos de direitos estabelecidos através dos principais marcos legais como Constituição federal de 1988, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

As conquistas e os avanços em torno de uma maior visibilidade da infância e da juventude no Brasil, tem acontecido em passos muito lento, falta ainda um aparelhamento do estado para permitir uma maior efetivação dos conselhos tutelares e de órgãos que tem a responsabilidade de defender crianças e adolescentes vislumbrando em uma política de efetividade das ações propostas cujo objetivo é proporcionar oportunidades principalmente em relação a proteção, inclusão e exclusão social

(Enilsa Vicente Ferreira, enfermeira, especialista em Pediatria, mestre em Ciências Ambientais e Saúde, doutoranda em Saúde Pública, enfermeira do Pronto Socorro de Pediatria do Hospital Regional de Ceilândia-DF, docente do Curso de Enfermagem da Faculdade Estácio de Sá de Goiás, diretora do Centro de Educação Profissional Irmã Dulce.Contato: [email protected] / Edna Neiva de Oliveira, assistente social, servidora da Secretaria de Saúde do DF. Contato [email protected])