Deputado federal propõe período integral na jornada escolar

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei que prevê a oferta do período integral nas escolas de educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. A proposta é de autoria do deputado federal João Daniel (PT-SE).

A medida prevê que a educação infantil será ministrada, preferencialmente, em tempo integral. Sendo que caberá ao Poder Público criar mecanismos de incentivos para que pais ou responsáveis optem pela jornada integral.

Para o ensino funtamental, a medida será ministrada progressivamente. No ensino médio, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula serão incluídas, sendo o período de permanência na escola ampliado progressivamente.

O projeto ressalva os casos de ensino no período noturno e as formas alternativas de organização previstas em lei. De acordo com o autor da proposta, a educação está no centro dos desafios e das oportunidades da sociedade brasileira.

“A ampliação da jornada escolar para tempo integral é o ponto central desse desafio, cujo escopo é a convergência entre qualidade e equidade, desenvolvimento social e econômico e coesão social”, defende.

Para aplicar e manter a medida, o parlamentar propõe que os recursos financeiros sejam provenientes de royalites da exploração do petróleo e gás natural. O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, apenas comissões designadas vão analisá-lo e são elas: de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.