Problemas das organizações sociais na Saúde
Diário da Manhã
Publicado em 20 de maio de 2016 às 02:10 | Atualizado há 9 anosUm recente comunicado do Sindicato dos Médicos chamou-me a atenção : o fechamento de uma UTI no Hospital de Doenças Tropicais, mantido por uma Organização Social da Saúde, entidade que tem outorga do governo para tocar serviço público.
É inegável que as Organizações Sociais são um avanço na envelhecida gestão pública. Os hospitais públicos goianos, hoje, estão bem melhor geridos e cuidados do que nas gestões puramente públicas. Ou seja, jamais deve-se voltar atrás , pois houve melhora. Por outro lado, o modelo das Organizações Sociais continuam ainda com um velho vício: sua ligação umbilical, visceral, com os mecanismos do Estado. Com isto, pode-se haver favorecimentos a grupos políticos e econômicos, sem a transparência necessária. Só a transparência , gerando a livre-concorrência , é um motor adequado das instituições. Do contrário, sempre haverá corrupção e favorecimentos indevidos, licitações favorecedoras, sempre haverá a “eleição de alguns campeões”, aqueles eleitos para ganhar sempre, ao passo que, para a sociedade comum só resta ralar, ralar, e em muitos casos, morrer na praia.
Outro grande problema das Organizações Sociais é que ficam fora das leis de mercado, não vivem no “mundo comum”, vivem no mundo virtual. Não tem de competir, concorrer e melhorarem-se como no mundo da concorrência da Sociedade Civil. A concorrência é o melhor termômetro, o melhor estímulo.
Está aí o exemplo de que eu venho dizendo: com a quebradeira do Estado, as Organizações estão em dificuldades. Nas redes sociais médicas pipocam relatos deste tipo, inclusive falta de insumos básicos na rede hospitalar… É claro, são dependentes demais do Estado, não têm a abertura adequada para o mercado. Se o Estado quebrar, elas vão quebrar juntas…
Alguns comentários que pesquei nas redes sociais:
Comentarista 1: O dia em que a classe médica se unir de forma justa passará a ser a vendedora da própria força de trabalho e determinará suas condições e preços. É patético exercer medicina esperando do Governo que solucione os problemas que nós temos muito mais competência para resolver. Assim como esperar que os convênios reajustem seus próprios preços e tabelas. Uma grande ruptura e uma grande união fariam uma revolução digna no mercado brasileiro.
Comentarista 2: Ontem mesmo passou uma reportagem na qual foi dito que 77 % dos municípios brasileiros não têm UTI! Acabam vindo para grandes centros ! Cidades do interior de médio porte como Itumbiara por exemplo preferem comprar ambulâncias a construir UTI! Pensem uma cidade de 110 mil habitantes sem leitos de neonatal ou então 9 leitos adulto para cidade e região .
Comentarista 3: Organização Social é mais do mesmo…terceirização de serviço público com tudo q tem direito, apadrinhamento político, desvio de verbas e etc…muito diferente de medicina privada e gestões competentes por exemplo.
Bom, em meus comentários finais, eu diria que, o princípio das Organizações Sociais é legítimo, ao meu ver, ou seja, outorga de serviços públicos para entidades privadas. No entanto, o “modelo OS”, é ainda, ao meu ver, muito ligado à gestão pública, com todos seus vícios, para dar certo. O ideal é que o Governo simplesmente compre os serviços daqueles hospitais e profissionais, descentralizados, que lhe ofereçam a maior taxa de retorno custo/benefício, abrindo mais o mercado do que o modelo atual das OS. Centralizar o atendimento me parece um retrocesso. O ideal seria que os Governos desonerassem o setor hospitalar deixando-o vicejar (e não morrer, como vem acontecendo). Excessos de exigencias e impostos vêm matando o setor. Com menos impostos, por exemplo, sobraria mais dinheiro para a Sociedade Civil pagar seus próprios serviços hospitalares e convênios médicos. Apenas para os muito pobres é que o governo deveria dar o subsídio, mas este poderia vir em forma de “vouchers”, ou seja , algo como “vale-médico”, “vale-hospital”, que o paciente pobre escolheria a seu bel-prazer, seguindo o velho modelo da oferta e da procura, da concorrência e da competição.
(Marcelo Caixeta, médico psiquiatra)
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