Alta produtividade em 2015

O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Anselmo Pereira, realizou na manhã de ontem um balanço do trabalho do Legislativo municipal no último semestre e fez projeções sobre a atuação da casa para 2016.  Anselmo ressaltou a assiduidade dos vereadores, a alta produtividade e a votação de projetos importantes para a capital no semestre. O presidente também destacou o programa Câmara Itinerante, que, em parceria com o Governo de Goiás e Prefeitura de Goiânia, levou as atividades do legislativo para os bairros da capital.

“Os vereadores foram atuantes nas diversas frentes de trabalho da Câmara Municipal. Isso pode ser notado pelos números de projetos apresentados e analisados, além dos requerimentos pedindo melhorias para todas as regiões de Goiânia. A fiscalização dos atos do Executivo também foi outro ponto de destaque na Casa, identificando e corrigindo eventuais distorções que garantiram economia para o município”, disse Anselmo.

No período legislativo, compreendido entre 15 de fevereiro a 17 de dezembro deste ano, foram aprovados 259 Projetos de Lei, 13 Projetos de Lei Complementar, 69 Projetos de Decreto Legislativo, 12 Projetos de Resolução, três Emendas à Lei Orgânica. Ao todo, foram 35 vetos apreciados, sendo que, destes, oito foram rejeitados pelos vereadores e 27 foram mantidos.

O presidente frisou ainda a quantidade de audiências públicas realizadas pelos vereadores. Apenas no segundo semestre foram 61, debatendo os mais diversos e importantes temas para o município, como o combate ao mosquito Aedes aegypti, a recuperação do Centro de Goiânia, Planta de Valores, entre muitos outros. As audiências públicas são instrumentos para ouvir especialistas e a própria população sobre grandes temas que envolvem a capital.

“Ampliamos o diálogo com a sociedade e isso é muito positivo. Debatemos amplamente projetos importantes, sempre abrindo espaço para que todos os lados se manifestassem. Foi assim com o reajuste do IPTU, com a recuperação da Praça do Trabalhador e em todos os temas relacionados ao município. A Câmara focou em garantir a democracia, em fazer com que os cidadãos sejam ouvidos porque eles são os principais interessados nos caminhos do município”, afirmou o presidente.

Promessas para 2016

O presidente Anselmo Pereira apresentou uma projeção com votação de importantes projetos em 2016. Anselmo listou cinco matérias que receberão toda a atenção da Casa ainda no primeiro semestre: O Código Ambiental de Goiânia, a reforma do Código Tributário e do Código de Posturas, a Reforma do Plano Diretor e também a readequação da macrozona construída da capital, visando atender melhor à política habitacional do município.

“São todos projetos de extrema importância para Goiânia e que precisam ser analisados com prioridade. A Câmara Municipal está atenta a essas necessidades e irá se mobilizar para garantir que a legislação acompanhe o crescimento da capital”, disse o presidente Anselmo.

Sobre o Código Ambiental, o presidente afirmou que a sustentabilidade na capital só poderá ser alcançada por meio de uma legislação sólida. “Nós vamos conversar com a prefeitura para que envie em fevereiro o projeto, pois uma cidade que queira ser sustentável precisa de uma lei ambiental”.

Outro compromisso feito é a reforma do Código de Posturas do município, além do Código Tributário. “Estão fazendo remendos numa Lei de 1975, que não reflete a realidade econômica atual de Goiânia. Remendos não funcionam, é preciso uma reforma plena e absoluta”. Segundo ele, a manutenção da lei 5.040/75 gera problemas no momento em que é preciso fixar alíquotas de impostos municipais como IPTU, ITU e ISTI.

“Goiânia, com o alto potencial que tem na área da construção civil, deve ter uma lei de aproveitamento de resíduos sólidos.” O compromisso de apresentar mais essa matéria também foi feito pelo presidente da Casa, que falou ainda em juntar esforços para aprovar a lei que vai regularizar a macrozona construída do município, com o olhar voltado para a política habitacional da capital. “Hoje a cidade não tem qualquer área para destinar a política habitacional e isso precisa ser corrigido”, disse ele.

Por último, Anselmo se comprometeu a buscar diálogo com o Executivo para que no ano que vem seja discutida e aprovada a reforma no Plano Diretor, que fará nove anos de promulgação. O presidente defendeu a revisão da Planta de Valores com o fim das zonas fiscais e aplicação do valor do imóvel no cálculo dos impostos territoriais, assim, a valorização do imóvel, independente de onde é localizado, é o que definirá a quantia a ser paga.

A Câmara Itinerante atendeu 69.117 cidadãos nas cinco edições de 2015. O número foi apresentado pelo presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Anselmo Pereira, em coletiva de imprensa na manhã de ontem. O programa, que é realizado em parceria com o Governo de Goiás e a Prefeitura de Goiânia, visa aproximar o legislativo municipal da população. Anselmo também anunciou que novas etapas estão previstas para 2016.

“A Câmara Municipal foi para os bairros, permitindo aos vereadores aprofundar ainda mais nas necessidades de cada região de Goiânia. Analisamos projetos pertinentes a realidade de cada morador dessas cinco regiões e levamos uma série de serviços gratuitos e de primeira necessidade para a população. Tudo isso graças a uma articulação da Câmara com o Governo de Goiás e a Prefeitura de Goiânia. Uma união pelo bem da nossa cidade”, disse Anselmo.

A primeira edição da Câmara Itinerante foi um projeto piloto realizado no Jardim Botânico, no setor Pedro Ludovico. A partir de então, o programa passou pelo setor Morada do Sol, na região Noroeste (14.663 atendimentos); setor Novo Mundo, na Região Leste (14.079 atendimentos); Vila Abajá, na região de Campinas (9.297 atendimentos); Jardim América, na região Sudoeste (12.655 atendimentos); e Jardim do Cerrado, na região Oeste (18.423 atendimentos).

“Esse é um projeto que foi considerado um grande sucesso pela população e que precisa continuar em 2016. Por isso, estamos programando uma nova edição para o Parque Atheneu, com os mesmos parceiros e a mesma vontade de fazer a diferença na melhora da qualidade de vida da população”, disse Anselmo, que planeja uma edição por mês no primeiro semestre do ano que vem.

Prefeitura na mira

A eleição do próximo ano, que vai escolher o novo prefeito de Goiânia, continua como principal objetivo do presidente da Câmara Municipal, Anselmo Pereira. O vereador mais experiente da Casa, com oito mandatos, já apresentou o nome como pré-candidato tucano à prefeitura em 2016. Questionado pela imprensa durante a coletiva realizada na manhã de ontem, Anselmo disse que pretende ampliar o diálogo dentro do próprio PSDB e com os partidos da base aliada para construir uma provável candidatura.

“As conversas estão abertas e o PSDB já manifestou que pretende apresentar um candidato nas próximas eleições. A minha vida foi dedicada a Goiânia e vou colocar essa experiência à disposição do partido. Com muita conversa e muito diálogo, é possível criar uma corrente de forças para que Goiânia tenha mais uma vez um prefeito da base do governador Marconi Perillo”, disse o presidente.

Anselmo afirmou ainda que respeita todos os nomes que sinalizarão interesse na disputa e que vai procurá-los para conversas individuais. “Todos tem excelente currículo e disposição para colocar o nome a prova nas urnas. É um momento de convencimento e acredito que o trabalho é o melhor argumento. Estou trabalhando todos os dias para viabilizar meu nome junto ao partido e poder colocar tudo que vivenciei nesta Casa a serviço de Goiânia”, completou Anselmo.

Saiba mais

Vereadores com maior número de projetos apresentados

1º – Zander Fábio (PSL) – 76

2º – Paulo da Farmácia (Pros) – 70

3º – Anselmo Pereira (PSDB) – 39

4ª – Cida Garcêz (SDD)- 36

5º – Welington Peixoto (PMDB)- 36

6º – Tayrone Di Martino (PSDB) – 27

7º – Carlos Soares (PT) – 24

8º – Deivison Costa (PTdoB) – 24

Vereadores com maior número de requerimentos apresentados

1º – Izídio Alves (PMDB) – 2702

2º – Dr. Gian (PSDB)- 2491

3º – Mizair Lemes Júnior (PMDB)- 1656

4º – Zander Fábio (PSL) – 1625

5º – Tayrone Di Martino (PSDB)- 1421

6º – Welington Peixoto (PMDB) – 1090

7º – Anselmo Pereira (PSDB) – 981

8° – Felisberto Tavares (PR) – 855

(Fonte: Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Goiânia)