Carlos Antonio quer alertas sonoros em barragens de rejeitos

A falta de ferramentas de segurança e as possíveis graves consequências de eventuais acidentes motivaram o deputado estadual Carlos Antonio (SD) a elaborar projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de alerta sonoro nas empresas de mineração goianas que possuem barragens de rejeitos. O documento foi apresentado no Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás na terça-feira, 8.

De acordo com o projeto, de número 4083/2015, os equipamentos devem ser acionados automaticamente em caso de rompimento da barragem, permitindo que tanto funcionários da empresa administradora da estrutura, quanto a população da região sejam avisados rapidamente e tenham tempo de deixar o local em segurança.

Carlos Antonio explica que sua proposta teve como uma das justificativas mais relevantes o grave desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem de da empresa Samarco, na cidade mineira de Mariana, no último dia 5 de novembro. Na ocasião, 35 milhões de m³ de rejeitos de minério arrastaram casas, árvores e assorearam rios, além de causar mortes, feris dezenas de pessoas e deixar quase 600 sem nada.

“Nosso  objetivo é evitar tragédias como esta em Goiás e agir no sentido da contenção de danos ao meio ambiente, à saúde, e, principalmente, à vida, explica o parlamentar, reforçando que é preciso definir medidas de proteção a favor da população que vive nas regiões próximas a locais com barragens dessa natureza.

Conforme estabelece o projeto de lei do deputado Carlos Antonio, a empresa que descumprir a determinação será multada em R$ 10 mil. Caberá, em caso de aprovação da proposta, à Secretaria Estadual do Meio Ambiente exercer a fiscalização.