Cursos de medicina suspensos em Goiás

O Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO) suspendeu por 180 dias (seis meses) os pedidos de autorização do curso de medicina no Sistema Educativo do Estado de Goiás. A Resolução CEE/CP n. 8, de 01 de dezembro de 2015, determina que durante este prazo seja redigida uma norma específica para análise e deliberação sobre estes atos. Consta ainda no documento que a medida não se aplica às instituições de educação superior que gozam de autonomia universitária.

Em Goiás cidades como Aparecida de Goiânia, Goianésia, Ceres, Trindade e Mineiros pleitearam junto ao Ministério da Educação (MEC) a abertura de cursos de Medicina. Demanda que faz parte de uma orientação do Governo Federal para interiorização do curso no Brasil. No entanto, para a instituição conseguir essa autorização parâmetros como infraestrutura, projeto pedagógico e corpo docente são criteriosamente avaliados.

Em entrevista a reportagem do Diário da Manhã a presidente do CEE/GO, Maria Ester Galvão de Carvalho informou que há pedidos de abertura de três novos cursos em tramitação no Conselho Estadual de Educação. Esclareceu que os motivos que levaram o Conselho a suspender a autorização do curso de medicina está relacionado à situação concreta do País e, particularmente do Estado de Goiás.

“Os cursos de medicina, para a sua autorização e oferta, exigem um olhar distinto, com mais profundidade e verticalidade, na sua avaliação. Dessa forma, o CEE constatou a necessidade de baixar diretrizes próprias para as avaliações deste curso. Essas diretrizes serão analisadas e discutidas ao longo dos 180 dias em que o Conselho suspendeu a análise dos pedidos de abertura de novos cursos de medicina”, informou.

Sobre o diagnóstico dos cursos de medicina oferecidos no Estado, Ester esclarece que o CEE só é responsável pela avaliação dos cursos oferecidos pelas instituições de educação superior do Sistema Educativo do Estado de Goiás. “Temos sob nossa responsabilidade avaliativa quatro cursos de medicina. Um acaba de ser reconhecido com uma boa avaliação, na cidade de Rio Verde (UniRV)” diz.

Ela descreve que o outro é, em Aparecida de Goiânia, o qual também é oferecido pela UniRV, e esse menciona, ainda não foi objeto de avaliação para o reconhecimento, pois ainda não completou o ciclo necessário para esse procedimento (que é de três anos), embora tenha passado, recentemente, por uma verificação in loco por parte do Conselho de Educação.

Observa que a UniRV também oferece o curso de medicina em Goianésia, após a autorização da abertura do campus naquele município. O quarto curso é o da UniFimes, no município de Mineiros.  “No geral as condições de oferta são consideradas favoráveis. O Conselho considera que a situação desses cursos exige um natural e constante aprimoramento e se certifica que sejam cumpridas as exigências básicas para a sua oferta” avalia.

Ester considera que apesar da carência de médicos em todo o país é preciso baixar diretrizes próprias para a avaliação dos cursos no estado. “O CEE considera que, de fato precisamos aumentar a oferta de cursos de medicina. No entanto, o nosso entendimento é que essa expansão só poderá/deverá acontecer quando assegurada que a oferta desses cursos implicará na formação de profissionais da medicina com a qualidade que a saúde brasileira requer e que nossa população deseja”, finaliza.

Brasil aumenta número de médicos, mas mantém desigualdade na distribuição

Elaine Patricia Cruz,Agência Brasil

Dados do relatório Demografia Médica no Brasil 2015 indicam que cerca de 400 mil médicos atuam no Brasil. De acordo com os números divulgados hoje (30) pelos conselhos Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e Federal de Medicina (CFM), o total de registros de médicos no país é de 432.870, mas 33.178 registros se referem a registros secundários, ou seja, são de profissionais com mais de um registro nos conselhos regionais.

A segunda inscrição ocorre quando o médico trabalha em áreas fronteiriças entre dois estados [e ele têm registro em mais de um conselho] ou quando ele muda temporariamente para fazer cursos ou especializações. Deduzidos os registros secundários, o total de médicos no país soma 399.692 profissionais.

Considerando-se o total de registros médicos no país, já que um médico pode atuar em estados diferentes, o Brasil tem, em média 2,11 médicos para cada grupo de mil pessoas. A taxa é muito próxima a de países desenvolvidos como Estados Unidos [média de 2,5 médicos por grupo de mil habitantes], Canadá (2,4) e Japão (2,2). Segundo Mário Scheffer, coordenador do estudo, nessa média não é considerada o número total de médicos, mas o de registro, porque “um médico com dois registros tem de ser contado nos dois estados, porque ele é mão de obra para ambos”.

Desigualdade

A distribuição desses médicos pelo país é muito desigual tanto entre as unidades da Federação quanto em relação a capitais e interior do país. A região Sudeste, por exemplo, concentra mais da metade dos médicos do país (55,3%), enquanto a região Norte tem apenas 4,4% desse total, seguida pelo Centro-Oeste, com 7,9%.

O estado do Maranhão dispõe de 5.396 médicos, o que corresponde a 1,3% do total de profissionais brasileiros, enquanto sua população corresponde a 3,4% do total nacional. A média é a mais baixa do país, de 0,79 profissionais para cada grupo de mil pessoas. O estado de São Paulo concentra 117.995 médicos (28,1% do total), para uma população que corresponde a 21,7% do país [2,7 médicos a cada grupo de mil]. O Distrito Federal é a unidade federativa com maior concentração de médicos por grupo de pessoas do país: 4,28 médicos a cada mil pessoas.

As 27 capitais do país concentram 55,24% do total de registros de médicos, embora a população dessas cidades represente apenas 23,80% do país. Todas as 5.543 cidades do interior têm 44,76% dos médicos, enquanto sua população soma 76,2% do Brasil. Com isso, a taxa de médicos por grupos de mil habitantes soma 4,84 nas capitais e 1,23 médicos no interior.

“O médico é um profissional que demora 12 anos para se formar. Ele não vai trabalhar em lugares distantes se não houver boas condições para sua família. O relatório mostra que abrir escolas não resolverá o problema porque a maioria deles [médicos] vai trabalhar em cidades com mais de 50 mil habitantes. O governo precisa desenvolver uma política de interiorização”, defendeu Braúlio Luna, presidente do Cremesp.

Salário

A maioria dos médicos tem mais de um emprego e se submete a longas jornadas semanais de trabalho. Do total de médicos do país, apenas 22% têm somente um empregador. O restante tem entre dois ou mais vínculos.

A maioria dos médicos [75,5% do total] trabalha mais de 40 horas semanais. O salário da maioria [62,4%] é de R$ 16 mil mensais. No entanto, o salário é considerado baixo pelo presidente do CFM, Carlos Vital. Segundo ele, o ideal seria um salário de R$ 11 mil por 20 horas semanais ou R$ 22 mil por 40 horas.

“Essa é a proposta que a categoria médica tem defendido. Mas o governo paga, em média, R$ 6 mil por 40 horas semanais. Isso é extremamente desmotivador”, afirmou Braúlio Luna, presidente do Cremesp.

Para Vital, a PEC 459, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2009 e que institui a carreira de estado para o médico brasileiro, poderia ajudar a resolver esse problema salarial e garantir condições dignas para o exercício da profissão. “A PEC reconhece o exercício da medicina como essencial ao estado. A lei é que irá, posteriormente, regulamentar e determinar esses salários”, concluiu.