A reforma agrária e o papel fundamental da mulher

Sempre que se fala em gênero, questões como desigualdades e subjugação são trazidas à tona, vez que ainda hoje a mulher não é vista como sujeito de todos os direitos por muitos. No que tange a questão agrária brasileira essa realidade de subalternização é ainda mais clara. A impressão que se tem que é as relações machistas se dão de forma ainda mais intensa quando se fala de terras. Questiona-se obviamente o porquê deste tratamento de inferiorização ainda mais acentuado no campo.

A questão é que no campo o trabalho executado pela mulher é visto como pertencente ao âmbito doméstico e é exatamente ali que a desigualdade é acentuada, marcada pela afluência de classe, raça e gênero. Assim, qualquer labuta na terra exercido pela mulher, é desqualificada e vista somente como mera ajuda. Isto se dá no ambiente familiar, todavia, existem ainda aquelas mulheres solteiras, viúvas ou divorciadas que encontram uma série de óbices para ter acesso a terra e de nela poderem produzir.

A intenção do presente artigo em nada é de vitimizar a mulher ou fazê-la sujeito digno de glorificação. O que se busca é a reflexão do papel fundamental que as mulheres exercem na atividade agrária e que é na maioria das vezes relegado à segundo plano ou visto como de menor significância.

Na questão da reforma agrária, as próprias mulheres elencam dificuldades. O MST segundo elas, passa uma ideia de paridade política, todavia não é isso que elas encontram na realidade. O relato é que elas não encontram condições para participação igualitária. O que se percebe no caso concreto, é que ainda há muito que se avançar dentro do Movimento Sem Terra no Brasil, para que ele alcance seu objetivo de acesso efetivo a terra, mas de forma a permitir a participação justa da mulher. O processo de inserção efetiva no campo e mais que isso, o reconhecimento do seu trabalho, tem se dado através de árduas lutas para alcançar espaços de participação ativa e de sensibilização de gestores para articulação de politicas públicas a seu favor. No entanto é um processo ainda muito incipiente e que enquanto não se dá de forma eficaz continua permitindo que a questão agrária, principalmente no que tange à participação nos debates e decisões de ações, continue predominantemente nas mãos dos homens.

O que as mulheres ligadas às questões agrárias, e aqui especificamente falando da reforma agrária, buscam é ter acesso ao espaço que lhes foi historicamente retirado ou desvirtuado. Quando se faz menção à história estamos de forma irrefutável falando das relações de exploração entre capital e trabalho. A luta pela reforma agrária apresenta-se como um processo de melhoramento das relações de gênero e de evolução na história. No contexto histórico, a produção capitalista deslocou a mulher de seu espaço, como se ela fosse um mero objeto de reprodução e restringiu seu trabalho à esfera doméstica.

O caminho para fugir dessa realidade apresentada é a superação do modo de sociabilidade capitalista. Subsidiar um processo de formação de consciências se mostra como um trabalho árduo, mas que proporcionará ao longo do tempo a real emancipação da mulher e sua efetiva participação no processo de reforma agrária no Brasil, tendo direito à terra e direito à voz, que por vezes é silenciada no contexto atual.

(Layany Ramalho Lopes Silva, advogada, servidora pública na Secretaria Estadual de Saúde e especializanda em Gênero e Direito Público)