Cunha engavetará projeto se governo não assumir “paternidade”

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ontem que se o governo federal não assumir claramente a paternidade do pacote de projetos elaborado sob a chefia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nada terá prosseguimento no Congresso.

Apesar de serem do mesmo partido, os presidentes da Câmara e do Senado passaram a atuar em linhas opostas nos últimos dias. Cunha mantém a postura de confronto com o governo. Renan se aproximou do Planalto e apresentou um pacote de projetos na área econômica, a Agenda Brasil.

“Por enquanto estou vendo muito holofote, quero ver ação”, afirmou Cunha, voltando a repetir críticas segundo as quais as principais ameaças ao ajuste fiscal partiram do Senado, não da Câmara.

O deputado afirmou estar sempre aberto ao diálogo, mas indicou que não partirá dele iniciativa de aproximação com o Planalto ou com Renan.

“Não tenho que procurar ninguém para saber que proposta está sendo inventada. Quem está inventando é que tem que procurar para pedir o apoio, se for o caso”, afirmou.

Cunha foi claro ao dizer que projetos de autoria de senadores não terão tratamento privilegiado na Câmara e podem demorar anos para serem votados. Segundo ele, cabe ao governo colocar a digital nessas propostas e enviar ao Congresso projetos com regime de urgência constitucional, o que força uma votação mais rápida -eles passam a obstruir a análise de outros temas caso não sejam votados em até 45 dias.

“Se o Poder Executivo está encampando a agenda que está sendo proposta, então transforme isso em propostas do Executivo para ter uma tramitação mais célere”, disse, acrescentando que caso contrário ficará provado que “o Executivo não quer votar absolutamente nada dessas propostas”.

Como exemplo, ele citou a proposta de tributação da repatriação de dinheiro no exterior. Há projeto tramitando no Senado, mas Cunha já afirmou que só vota o tema se vier um projeto assinado pelo Planalto.

Um dos objetivos das declarações do deputado peemedebista é constranger o governo a assumir itens do pacote de Renan que são claramente rejeitados pela base petista, entre eles o endurecimento das regras da aposentadoria e da demarcação das terras indígenas.

Em resposta a Cunha, Renan afirmou que o objetivo do pacote é “defender o interesse nacional”. ” A presidência do Senado é independente, tem isenção e o mais recomendável nesse momento é usar isso para defender o interesse do Brasil”, disse.

O peemedebista admitiu que podem haver divergências pessoais entre ele e Cunha mas afirmou que isso não deve atrapalhar a atuação das instituições.

“Evidente que pode haver diferença pessoal entre o presidente da Câmara e do Senado. […] Pode haver diferenças, é democrático. Pontos de vista conflitantes também é. O que não pode ter é conflito das instituições. A diferença da Câmara com o Senado e vice-versa. Isso não vai acontecer”, disse.