Retirada total de fios em desuso fica para 2024

Lançado pela Prefeitura de Goiânia, em parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), a Equatorial Goiás e empresas de telecomunicações, o programa visa reduzir a poluição visual e o risco de acidentes.

O Cidade Segura está identificando, regularizando e reduzindo a quantidade de fios aéreos de telecomunicações fixados nos 170 mil postes da distribuidora de energia elétrica.

Além das fotos em diferentes bairros, a reportagem apresenta vídeo (abaixo), mostrando fiação aérea solta e em desuso na Alameda Xavier de Almeida, no setor Pedro Ludovico, em Goiânia.

Quando do lançamento, dia 15 de agosto, a expectativa era de que a finalização do trabalho ocorresse até 31 de dezembro, mas, após etapa inicial houve prorrogação das atividades, restando cerca de trezentas toneladas de cabos.

Na fase experimental de três semanas, foram retiradas dez toneladas de fios nos setores Vila Mutirão I, Vila Mutirão II, Jardim Europa, Vila Alvorada, Vila União e Jardim Planalto, com imediato recolhimento a cargo da Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comug), com uma parte sendo doada a cooperativas de reciclagem e o restante incinerado.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Governo (Segov), o programa cumpre resolução conjunta de 2014 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Titular da Pasta na Prefeitura, Jovair Arantes diz que a normativa exige que os pontos de fixação utilizados por operadoras de telefonia e internet tenham identificação.

“O programa constatou de imediato que a situação é bem pior do que se imaginava, com fios caídos. Em determinados casos, até mesmo amarrados em outros suportes, como postes de placas de endereços e árvores, além dos fios desalinhados”, conta Jovair à reportagem, adiantando que o Cidade Segura “vai chegar em todos os mais de 800 bairros goianienses, inclusive enumerando os fios, uma referência para que a Equatorial possa, mais adiante, identificar quem usa cada cabo” e, relata que na cidade, uma média de duzentas operadoras de telefonia e internet também disputam espaços nos postes. Ele assinala ainda que ficou agendado para 16 de setembro, a apresentação de um balanço inicial, o qual engloba o primeiro mês das atividades.

Está agendada para este sábado, 16h, uma vistoria do prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), na Praça da Feira da Vila União, quando serão apresentados novos dados da coleta de cabos.

Conforme o DM publicou na época, Rogério Cruz disse na cerimônia de lançamento: “Unimos forças para enfrentar e resolver esse problema antigo em Goiânia. Essa ação vai dar mais segurança aos motoristas, ciclistas e motociclistas que transitam pelas vias públicas. Além disso, a nossa cidade vai ficar muito mais bonita”.

Outras legislações

Lei municipal de Goiânia datada de 2016 dita que os fios sejam esticados, alinhados em perfeito estado estético e de conservação, visando dar mais segurança. Dois anos depois, adveio uma alteração, obrigando a concessionária – na época, a Enel Goiás –, a fazer a fiação subterrânea na rede de alta tensão em até duas décadas.

Tão logo foi lançado o Cidade Segura, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás Bruno Peixoto (UB) apresentou emenda a um projeto de lei do Governo de Goiás para obrigar a Equatorial implantar 100% da rede de energia elétrica na opção subterrânea a partir de 2024, com prazo de 15 anos para finalização.

O governador de Goiás Ronaldo Caiado (UB) vetou os artigos sobre a emenda aditiva do parlamentar, com a justificativa de ser inconstitucional pois, quem tem competência para tal é a Aneel, face o assunto ser competência exclusiva da União.