Mapeamento inédito revela vácuo de políticas públicas para LGBTI+ no Brasil

Na manhã do dia 09 de março, o resultado de um mapeamento de políticas públicas para LGBTI+ foi lançado no auditório da sede do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em Brasília.

 O estudo apresentado foi produzido pelo Programa Athena – advocacy emonitoramento de Políticas Públicas para LGBTI+, projeto realizado pela Aliança Nacional LGBTI+ e Grupo Arco-íris de Cidadania LGBTI+ com financiamento do Fundo Positivo.

 A pesquisa teve como base a Lei de Acesso à Informação (LAI) para produção de seus dados, e demonstrou um completo apagão no quesito políticas públicas para a população LGBTI brasileira ao revelar que 19 estados não possuem um plano e programa específicos para pessoas sexodiversas.

 Coordenado pelo ativista Claudio Nascimento e pelo pesquisador Rogério Sganzerla, o estudo mapeou os 26 estados e o Distrito Federal, obtendo como ranking de boas práticas de políticas públicas para a população LGBTI+ o seguinte:

•        1° Rio de Janeiro: 4,4 •        2° Mato Grosso do Sul: 3,9 •        3° Espírito Santo: 3,9 •        4° Distrito Federal: 3,7 •        5° Ceará: 3,6 •        6° São Paulo: 3,5 •        7° Maranhão: 3,4 •        8° Piauí: 3,2 •        9° Pará: 3 •        10° Pernambuco: 2,9 •        11° Goiás: 2,9 •        12° Mato Grosso: 2,8 •        13° Sergipe: 2,7 •        14° Paraíba: 2,7 •        15° Minas Gerais: 2,6 •        16° Rio Grande do Norte: 2,6 •        17° Bahia: 2,6 •        18° Paraná: 2,5 •        19° Amapá: 2,4 •        20° Rio Grande do Sul: 2,3 •        21° Santa Catarina: 2,2 •        22° Amazonas: 2,2 •        23° Alagoas: 2,1 •        24° Acre: 2,1 •        25° Tocantins: 2 •        26° Roraima: 1,6 •        27° Rondônia: 1,6

 Para se chegar a este ranking, o estudo avaliou a existência de estruturas consideradas essenciais, como a presença de conselho para deliberação e participação comunitária, plano e programa com orçamento para implantação de políticas públicas no estado, legislações estaduais que salvaguardam direitos da população LGBTI+, políticas públicas setoriais (saúde, educação, segurança pública etc), dentre outros pontos.

 O Programa Athena  Conta com a parceria institucional do Fórum Nacional de Gestoras e Gestores de Políticas LGBTI, da Rede Gay Latino, da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo e tem apoio da Rede Trans Brasil, do Fórum Nacional de Pessoas Trans Negras, da Associação Brasileira de Estudos da Trans Homocultura, da Liga Trans Masculina João W. Nery e do Instituto Brasileira de Transmasculinidades.