Defensoria pede reabertura de caso das meninas mortas em Duque de Caxias

Em 4 de dezembro de 2020, as meninas Emily Victória da Silva e Rebecca Beatriz Rodrigues Santos morreram, vítimas de um único disparo, enquanto brincavam na porta de casa, na favela do Sapinho, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Emily, com 4 anos, foi atingida na cabeça, e Rebecca, de 7, no peito.

Famílias e vizinhos afirmaram desde o início que o disparo partiu de policiais militares do 15º BPM (Duque de Caxias), mas os PMs negaram envolvimento. Investigações da Polícia Civil e do Ministério Público apontaram traficantes da região como responsáveis e arquivaram o caso. O laudo pericial sobre a bala encontrada no corpo de Rebecca, divulgado 13 dias após o crime, foi inconclusivo, descartando a possibilidade de disparo por fuzil calibre 556.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), pediu ao Ministério Público o desarquivamento do caso, alegando novos fatos. Defensores André Castro e Maria Júlia Baltar argumentaram que os elementos disponíveis indicam a responsabilidade de agentes do estado no disparo que matou as meninas.

Para reforçar o pedido, o Nudedh solicitou apoio do Projeto Mirante, da Universidade Federal Fluminense (UFF), que realizou uma reanálise das provas e uma reconstrução em 3D dos fatos. O trabalho apontou lacunas na apuração, como inconsistências no registro de armas, ausência de perícia no local do crime e falhas na reprodução simulada, incluindo a posição incorreta dos manequins usados para representar as crianças.

O trajeto da viatura do 15º BPM também foi questionado. Registros do GPS mostraram que, entre 20h12 e 20h44, o veículo estava em baixa velocidade na Avenida Gomes Freire, próximo à rua onde as meninas brincavam. Testemunhas confirmaram que uma viatura passou pela área nesse horário, mas depoimentos dos policiais contradizem as informações do GPS.

A Defensoria argumentou que essas contradições e lacunas justificam a reabertura do caso para apurar a responsabilidade pelo disparo que matou Emily e Rebecca.