Homem negro é amarrado e agredido por PMs

Um homem negro teve os pés amarrados por policiais militares por suspeita de ter roubado três barras de chocolate de um supermercado. Nas imagens, percebe-se que os policiais xingam o homem e o agridem. O caso ocorreu em Tatuapé, zona leste de São Paulo. 

O vídeo foi gravado no dia 19 de julho, pela câmera que fica na farda de um policial. Mesmo com as mãos algemadas nas costas e já tendo sido colocado no banco traseiro da viatura, os policiais decidiram removê-lo do veículo. Abriram o porta-malas, o colocaram no chão e começaram a agredi-lo.

No vídeo, um policial coloca o joelho sobre o pescoço do homem. Após isso, um deles afirma que o homem “é um merda, macho pra caralho, vai se foder [sic]”.

Com o rosto pressionado contra o chão, o homem indicou que estava machucado, porém os policiais ignoraram suas queixas. Ordenaram que ele se calasse e afirmaram que o levariam ao hospital. Agarraram-no pela blusa e o colocaram no porta-malas da viatura.

No decorrer da audiência de custódia em 20 de julho, o suspeito relatou que sua face havia sido lesionada devido ao fato de os policiais terem iniciado as agressões com socos direcionados à sua cabeça e região das costelas. Essa versão foi apresentada pela Defensoria Pública no processo.

No processo, há fotos de hematoma no olho e machucados no rosto do homem. Ele relatou à juíza de plantão sobre o incidente de agressão, ao mencionar a técnica conhecida como “pau de arara”. A magistrada, que não teve acesso ao vídeo em questão, optou por manter a prisão do homem.

Após a Defensoria Pública obter as imagens, o jovem foi solto na terça-feira (29) por meio de um recurso judicial. A desembargadora Jucimara Esther de Lima, ao revisar o vídeo, reconheceu a ocorrência de abuso policial e determinou a libertação do homem.

A magistrada citou a Constituição Federal, que proíbe expressamente a tortura e qualquer tratamento desumano ou degradante a qualquer indivíduo.

Os policiais afirmaram durante o processo, que o homem resistiu à prisão e dirigiu palavras ofensivas a eles. Alegaram ainda que durante a detenção, ele teria causado uma lesão no dedo de um dos policiais, o que teria sido a razão para a utilização da força.

Embora a Secretaria de Segurança Pública tenha informado sobre a abertura de um inquérito, não se pronunciou sobre as agressões em questão ou sobre a possibilidade de aplicar punições aos agentes responsáveis.