Combate aos sujões

O descarte irregular de lixo na grande Goiânia tem se tornado uma situação de calamidade pública que requer conscientização coletiva para reverter a situação. Especialistas da área ambiental avaliam que enquanto as pessoas se preocuparem apenas em descartar seu lixo, não se importando com quem será prejudicado, se a natureza ou as gerações futuras, não haverá mudanças.

Recentemente a reportagem do Diário da Manhã identificou na Rua Azaléia, entre o Parque Anhanguera e o Novo Horizonte, no fundo do Residencial Florença, em Goiânia, em que uma Área de Preservação Permanente (APP) é utilizada como depósito de lixo. No local diariamente é constatado o descarte de entulho por meio de carroças e carretinhas que depositam detritos que potencializam o risco de assoreamento.

Ambiente demonstra contrastes preocupantes. De um lado é possível ver sofás, fogão, plásticos, pneus, troncos e galhos de árvores, depositados pelos cidadãos. Do outro lado a natureza tenta sobreviver, e apesar do odor de animais mortos deixados pelos goianienses, ainda é possível apreciar um ar quase puro.

Brota no lugar um córrego com água cristalina, com árvores cheias de vida que hospedam desde aves, como araras, periquitos, saracuras, tucanos e gaviões, quanto jabutis, saruê e micos. “É de partir o coração”, assim pensa Aline Cândida da Silva, 23 anos, engenheira e analista ambiental na Associação Jardins Florença que se diz indignada, juntamente com os moradores que realizam denúncias frequentes contra o descaso com a APP.

“Já encaminhamos um ofício para o Ministério Público e o mesmo relatou que temos que entrar em contato com a Comurg e AMMA. Mandamos ofício pessoalmente, e nenhum tomou atitude. nós estamos trabalhando cobrando das autoridades uma posição, pressionando eles a agir. Todos os ofícios encontram-se na administração da associação e, além disso, buscamos fazer flagras de pequenas empresas que depositam resíduos no local”, informa.

O inciso II do art. 3º do Código Florestal, Lei nº 12.651/12, estabelece que a Área de Preservação Permanente (APP) é uma “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”.

No entanto, constata a engenheira ambiental que essa é uma garantia que, muitas vezes, permanece apenas no que a lei determina. E que trata-se de uma realidade distante que precisa ser revertida. Para ela, o rejeite aleatório de lixo em áreas como APPs é uma ocorrência frequente que ajuíza a falta de comprometimento e consciência da população em manter a cidade limpa e preservação da natureza.

A gerente de fiscalização ambiental da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Núbia Ferreira de Macedo, reconhece que o descarte de lixo na capital é uma realidade crescente. “Com o crescimento da cidade, o aumento do número de obras de construção civil e o adensamento urbano, nos últimos dez anos, foi observado um crescimento assustador do descarte de lixo, entulho e resíduo em áreas privadas e públicas de Goiânia”, constata.

Falta comprometimento da população

De acordo com a gerente de fiscalização ambiental da Amma, Núbia Ferreira, atualmente grande parte das áreas vazias de Goiânia estão sendo utilizadas para o descarte irregular de lixo, entulho e resíduo. Ela ressalta que Goiânia possui hoje mais de 700 bairros, evidenciando, portanto, que o combate a esse tipo de infração administrativa é difícil por se tratar de um hábito cultural da população.

Ela revela que a falta de comprometimento da população em manter a cidade limpa se evidencia com maior gravidade às margens dos cursos hídricos e nos bairros Vila Alpes, Parque Oeste Industrial, Bairro Goiá e Vera Cruz, áreas atualmente mais afetadas.

“Enquanto não houver a conscientização da população quanto aos malefícios causados ao meio ambiente e à saúde humana gerada pela deposição irregular de lixo, entulho e resíduos em locais inadequados, somando-se o fato de empresas de construção civil e de recolhimento de entulho não darem a destinação correta aos seus resíduos, o problema continuará crescente” adverte.

Ingerência humana traz consequências ao meio ambiente e ao próprio homem

A analista ambiental Aline Cândida adverte que a frequência e quantidade de entulho depositados na Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Azaléia, entre o Parque Anhanguera e o Novo Horizonte, em Goiânia, além de debilitar a APP, pode levar a extinção de espécies que vivem no local, prejudicar a qualidade da água, causar erosões e a fragilidade do solo.

“Além disso, temos os vetores que podem ser transmitidos pelo acúmulo de resíduos no local. A Comurg quando realiza a coleta de resíduos o faz somente na parte externa, já dentro da mata ciliar, encontra-se pneus, sofá, vaso sanitários, que muitas vezes com a enxurrada foram parar lá. Assim, o mosquito transmissor da dengue pode completar seu ciclo e contaminar toda a região”, avisa.

Em um contexto geral, Núbia acrescenta, a falta de consciência das pessoas ao se desfazer de seus destroços em espaços proibidos resulta em assoreamento e poluição dos cursos hídricos, causados pelo carreamento de lixo, entulho e resíduos, pela ação da chuva e poluição do solo.

Ações como essa, ela adiciona, “tornam o solo inapropriado para a construção civil e dificultam o desenvolvimento arbóreo nas áreas de preservação permanente, servindo ainda de criação de ambientes propícios ao desenvolvimento de roedores e insetos causadores de doenças, como o mosquito da dengue, por exemplo”.

Solução que parte da conscientização

Para a engenheira ambiental, Aline Cândida, o crescente descarte de lixo, entulho e resíduo em áreas privadas e públicas em Goiânia, é um problema sério que reflete diretamente a falta de consciência coletiva das pessoas. Com o intuito de mudar essa realidade relata que a Associação Jardins Florença em parceria com a ONG Mais Ação que desenvolve um trabalho de conscientização da população para ajudar a fiscalizar o local.

“Creio que a solução é proibir o acesso no local, colocando cercas resistentes, haver uma fiscalização diária e até câmeras de segurança para identificar quem joga os resíduos no local. O mais importante é a educação ambiental que deve ser feita com os moradores da região, pois os mesmos podem ajudar a fiscalizar e não continuar jogando resíduos na área. A Amma deveria realizar um trabalho de educação ambiental com a população e colocar a cerca e fiscalização no local”, considera.

A gerente de fiscalização ambiental da Amma, Núbia Ferreira, pondera que a educação ambiental deve ser implementada desde os primeiros anos de escolaridade assim como o desenvolvimento de um trabalho contínuo de educação ambiental, realizado pelos meios de comunicação.

“A gerência de fiscalização da Amma entende que uma das medidas preventivas poderia ser a instalação de fechos divisórios em áreas privadas e públicas, quando for o caso, no sentido de coibir a entrada de veículos que queiram descartar resíduos em áreas sem edificação e em logradouros públicos. Assim como a intensificação da fiscalização em conjunto com a COMURG e com a Guarda Municipal nessas áreas, e, principalmente, o envolvimento da população vizinha no sentido de denunciar esse tipo de infração no momento do ocorrido, ou posteriormente, com encaminhamento à fiscalização da Amma de informações, fotos, filmagens das placas dos veículos utilizados para cometer a infração, etc”, declara.

No momento, Núbia Ferreira, informou que vários projetos estão sendo desenvolvidos por técnicos em conjunto com a fiscalização da Amma, visando a prevenção desse tipo de infração. “Já está em andamento um trabalho realizado pela fiscalização junto às empresas de entulho e de construção civil. Em outra frente, uma equipe da gerência de educação ambiental, da Amma, promove atividades sobretudo nas escolas, voltadas para o público infantil, com palestras e oficinas visando a conscientização”, afirma.

Combate aos sujões

Núbia Ferreira cita que esse tipo de infração administrativa que causa dano ao meio ambiente, uma vez sendo flagrado e identificado o infrator será autuado nos termos do Decreto Federal n° 6.514/2008 (multa variando de R$ 5 mil a R$ 50 milhões) e o bem utilizado para o cometimento da infração, apreendido, podendo no final do processo administrativo, com o julgamento procedente do auto de infração, ser perdido.

“Cabe à DEMA a apuração dos crimes ambientais. No que diz respeito à infração administrativa ambiental, de atribuição da AMMA, toda a fiscalização ambiental faz monitoramento diuturnamente, em parceria com a COMURG, no intuito de impedir esse tipo de infração, que na maioria das vezes, ocorre na madrugada”, finaliza.

Limpeza da APP

O presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Edilberto Dias informou que a limpeza da Área de Preservação Permanente (APP) citada nessa reportagem será feita o mais breve possível. “Vamos determinar a imediata limpeza, vamos mandar limpar o córrego também. Até semana que vem, porque estamos com uma frente de serviço grande em outros bairros da cidade”.

Disse ainda que está sendo elaborado um projeto piloto onde será criado em Goiânia ecopontos onde a população poderá depositar gratuitamente restos de poda e pequenas quantidades de entulhos. Os primeiros pontos serão instalados no Setor Sudoeste e no Goiânia II e a longo prazo serão instalados cerca de 12 pontos de ecopontos na capital.

“Esse ecoponto irá atender as pessoas em um raio de cinco quilômetros em volta deles. Esse tipo de descarte a pessoa tem que contratar uma caçamba e levar para o aterro. Mas as pessoas não fazem isso, então decidimos desenvolver esse projeto”, conclui.

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