Conciliação no trabalho

A oitava edição da Semana Nacio­nal da Execução Trabalhista, promo­vida pelo Conselho Superior da Jus­tiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país, será realizada entre os dias 17 e 21 de setembro. Advoga­dos e partes em ações que tramitam na Justiça do Trabalho goiana e que estejam na fase de execução já podem solicitar a inclusão de seus processos na pautadas au­diências de conciliação que se­rão realizadas nas Varas do Tra­balho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejus­cs) de Goiânia e do interior.

Este ano, a Semana Na­cional da Execução Tra­balhista tem como slogan “Sempre há uma saída”. O objetivo é mostrar que a Justiça do Trabalho está disposta a auxiliar, da me­lhor maneira possível, em­pregadores condenados em processos trabalhistas a quitarem suas dívidas.

A execução é a fase processual em que se busca dar efetividade a uma decisão judicial não cumpri­da pela parte condenada. O coor­denador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhis­ta, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão, destaca que o não cumprimento da execu­ção significa que a justiça ainda não foi realizada. “O sentimento de justi­ça não pode ser só expectativa, mas uma realidade. Efetivar a execução significa combater promessas va­zias”, afirma o coordenador.

GARGALOS

A execução é avaliada como um dos grandes gargalos da Justiça. Em muitos casos, mesmo com a conde­nação ou o acordo assinado, empre­sas, ou mesmo o próprio Estado, não cumprem o determinado. Em outras situações, as partes não concordam quanto ao valor da dívida e apresen­tam recursos para contestar os cál­culos, resultando no atraso da con­clusão dos processos.

COMO PARTICIPAR

Advogados e partes interessados em conciliar durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista podem solicitar audiência de conci­liação pelo portal do TRT18 no link “Quero conciliar”. Outra forma de fa­zer a solicitação é entrar em conta­to com a Vara do Trabalho onde o processo foi iniciado e manifestar o desejo de fazer o acordo. Para isso, é indispensável que ambas as partes estejam dispostas a negociar. Os in­teressados também podem solicitar audiênciadeconciliaçãonosCejuscs.

AUDIÊNCIAS

Em Goiânia, as audiências tam­bém podem ser solicitadas pelo e-mail conciliacao.goiania@trt18. jus.br , pelos telefones (62) 3222- 5386 ou 3222-5392 ou pessoalmen­te no Cejusc do Fórum Trabalhista da capital. Os pedidos podem ser feitos até mesmo durante a Sema­na Nacional da Execução.