Déficit de professores na rede pública chega a 9 mil

Após publicação do extrato de declaração de dispen­sa de licitações n°03/2018 no Diário Oficial de Goiás em 26 de fevereiro deste ano, a Secretaria de Gestão e Planejamento do Esta­do de Goiás (Segplan) contratou o Instituto Quadrix para realizar con­curso público que deve contemplar professores de Matemática, Quí­mica, Física e Biologia a atuarem no Ensino Fundamental e Médio. O pleito pode abrir vagas para 900 profissionais, mas o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Es­tado de Goiás (Sintego) estima que o déficit de educadores na rede pú­blica de ensino seja de pelo menos 9 mil, o que representaria apenas 10% da demanda e, portanto, o edi­tal não seria suficiente para suprir a necessidade do momento e tam­pouco empossar professores com formação específica.

No momento, o número neces­sário para cobrir o déficit de edu­cadores é dez vezes maior do que anunciado em fevereiro pelo go­verno estadual no edital do con­curso público. A última vez que houve pleito à área de educação foi durante a gestão de Alcides Ro­drigues (PP), em 2010, antecessor de Marconi Perillo no Palácio das Esmeraldas. De lá para cá, a Uni­versidade Federal de Goiás (UFG) mostrou que pelo 60% dos profes­sores não têm formação nas dis­ciplinas que lecionam. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní­sio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC), Goiás ocu­pa a 18° posição no ranking dos Estados brasileiros que possuem a maior quantidade de docentes sem cursos de licenciatura.

O doutor em História e profes­sor de estágio da UFG, Rafael Sa­ddi, explicou que a situação da educação pública no Estado é complicada. De acordo com ele, a Seduce certamente possui o quan­titativo acerca do déficit exato de professores, mas a pasta ainda não os divulgou. “Grande parte dos professores assume turmas que não tem nada a ver com sua for­mação”, diz. Para o historiador, tor­nou-se comum ver licenciados em história ministrando aulas de so­ciologia, arte e filosofia. “Além dis­so, não há concurso desde 1998 para funcionários administrati­vos na área de educação”. Ao DM, a Seduce garantiu que um novo pleito irá atender essa necessida­de, porém não informou quando as provas devem ocorrer.

Em entrevista concedida à Te­levisão Brasil Central em fevereiro deste ano, a secretária de educação, Raquel Teixeira, disse que os pro­fissionais selecionados por meio de concurso público iriam ganhar salário base de R$ 3.126,34. Na pri­meira fase do processo de seleção, de acordo com Teixeira, 1.416 pro­fissionais podem ser convocados, todavia apenas mil serão selecio­nados inicialmente para assumir as salas de aula. Segundo declaração da titular da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte (Sedu­ce) em janeiro, boa parte dos pro­fessores deveriam estar empossa­dos até o mês de abril, o que não se concretizou. Para Teixeira, pro­blemas burocráticos foram os res­ponsáveis por provocar o adiamen­to do certamente.

Ligado ao Centro Acadêmico de Letras da UFG, o estudante uni­versitário José Pedro Moraes de Araújo, 22, reconhece que o ofí­cio de professor é difícil. Para ele, a carga horária é “extenuante” e não é raro ver profissionais que “preci­sam abdicar de sua vida para con­seguir cumprir seu compromisso” com a sociedade. “Como eu acre­dito em uma educação pública realmente libertadora, vejo que a forma com que ela vem sendo im­posta não é a mais ideal, porque a gente ouve falar mais em crise do que qualquer outra coisa”, afirma o futuro professor. “Ao invés de se investir mais em um elemento de extrema importância para a socie­dade, o governo vem enxugando verbas à educação”.

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Durante o período em que Goiás ficou sem realizar concurso público para professor, ventilou­-se a ideia de que a educação pú­blica do Estado seria entregue às organizações sociais (OS). Como reação a possível privatização do ensino público, estudantes protes­taram contra aquilo que conside­ravam um desmonte e ocuparam escolas públicas. A Seduce acre­ditava que os gastos com educa­ção iriam diminuir caso a tercei­rização fosse colocada em prática. Um edital de chamamento das OS previa desembolso mínimo de R$ 250 e máximo de R$ 350. No mo­delo estatal, segundo a pasta, as despesas eram de R$ 388,90.

Em janeiro de 2016, foi publi­cado no Diário Oficial do Estado o primeiro edital de chamamento para as OS. Na época, o objetivo da Seduce era chegar à marca de 200 escolas administradas por organi­zações sociais até o final do ano, o que não se concretizou, mas foi su­ficiente para provocar revolta no movimento secundarista e em pro­fessores insatisfeitos com a medida. Segundo a Casa Civil de Goiás na ocasião, sete entidade foram con­sideradas aptas para participar do processo, dentre elas a Associação Educacional Olimpo e o Instituto de Educação, Cultura e Meio Ambien­te. No entanto, nenhuma das duas empresas que concorreram tinham sede própria em Goiânia.

De acordo com a proposta do governo do Estado, as organizações sociais, que são entidades privadas sem fins lucrativos, iriam cuidar da administração, infraestrutura das escolas e ficariam responsá­veis pela contratação de professo­res e funcionários administrativos. No ano passado, porém, o Ministé­rio Público de Goiás (MP-GO) mo­veu uma ação junto ao Tribunal de Contas de Goiás contra a Secreta­ria Estadual de Educação, Cultu­ra e Esporte (Seduce) onde pedia por meio de liminar a suspensão do chamamento público que de­terminava a transferência da ges­tão das escolas públicas às Orga­nizações Sociais (OS) na região do entorno do Distrito Federal.

  Como eu acredito em uma educação pública libertadora, vejo que a forma com que ela vem sendo imposta não é a mais ideal, porque a gente ouve falar sempre em crise” José Pedro Moraes de Araújo, estudante de Letras     Grande parte dos professores assume turmas e ministra conteúdos que não têm nada a ver com suas formações”