Desvios em estoques públicos caem 96,2%

O índice de desvios averiguado pelas fiscalizações dos estoques públicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) regis­trou queda de 96,2% em 2017, atin­gindo a marca de aproximadamen­te 2,5 mil toneladas de grãos em mais de 5 milhões de toneladas vis­toriadas. É o que revela o balanço das ações da Superintendência de Fiscalização de Estoques (Sufis) Conab. Segundo o levantamen­to, os desvios ocorreram em ape­nas uma unidade armazenadora.

Segundo o levantamento, o re­sultado é reflexo da fiscalização, que apresentou expressivos ga­nhos de qualidade com a adoção de métodos mais modernos nos trabalhos de vistorias, a partir de apoio de ferramentas que utilizam tecnologias mais modernas.

As perdas por quebra de umi­dade e quebra técnica também re­gistraram queda de 59%–passan­do de 3,9 mil toneladas para 1,6 mil toneladas. Também foi verifi­cada a desclassificação de duas to­neladas de café arábica, ou seja a perda de qualidade do grão. O re­gistro de perda durante o armaze­namento, ou seja, uma redução do estoque, é natural. A perda pode ser quantitativa, quando é detec­tada a queda de peso do produto em função da atividade respira­tória e da diminuição do teor de umidade dos grãos, ou qualitativa, quando ocorre a depreciação das características iniciais do produto.

Quando é detectada a perda, é enviada a cobrança ao agente ar­mazenador para restituir o esto­que. O pagamento pode ser feito em dinheiro ou em produto. Caso a fatura não seja liquidada dentro do prazo, o valor será acrescido de multa e juros de mora/mês e o devedor será incluído no Siste­ma de Registro e Controle de Ina­dimplente (Sircoi) e no Cadastro Informativo de Créditos não Qui­tados do Setor Público Federal (Cadin). Já em caso de desvios, a irregularidade é informada ao Ministério Público e à Polícia Fe­deral. Além disso, a armazenado­ra fica impossibilitada de operar com a Companhia por dois anos e deve restituir o estoque inicial em dinheiro ou em produto.

As equipes de fiscais da Conab visitaram 100% dos estoques, sen­do vistoriados 780 armazéns públi­cos e privados em todo o país. As vistorias envolveram 225 funcio­nários, em números acumulados, em função de que há repetição de equipe nas operações ao longo do ano. Os produtos fiscalizados fo­ram café, milho, trigo, feijão, arroz, sorgo e diversos produtos benefi­ciados/manufaturados.