Justiça bloqueia R$ 188 milhões de Neymar por sonegação de impostos

Depois de ser investigado na Espanha por sua controversa transferência para o Barcelona, Neymar enfrenta agora um problema com a Procuradoria da Fazenda Nacional, que determinou o bloqueio de R$ 188,8 milhões do jogador ‘‘por dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco e sonegar impostos’’.

‘‘Verifico que foi aplicada a multa de agravada de 150%, prevista no artigo 44, §1° da lei n.9.430/96, sendo exigida o pagamento de R$ 188.820.129,25, dos quais R$ 63.591.796,06 a título de imposto de renda e o restante a título de multa e juros, relativos a fatos ocorridos nos anos-calendários de 2011 a 2013’’, informou o desembargador, Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região.

Um dos motivos que levaram a Fazenda a tomar esta decisão foi a forma como o jogador declarava seus salários. Segundo o jogador, 90% do valor que recebia do Santos era referente a direitos de imagem e todo o valor ia direto para as empresas de seu pai, Neymar dos Santos.

Para a justiça, Neymar deveria pagar os impostos normalmente sobre todos os valores que recebia. Quanto a transferência para o Barcelona, a Receita Federal diz que Neymar fez uma simulação de empréstimo para não ser cobrado. Outro dado que chamou a atenção da Fazenda Nacional é que Neymar não tem nenhuma propriedade no Brasil e apenas 8% do seu patrimônio está em seu nome, mesmo ele sendo o único com poder de geração de receitas.

“O atleta, Neymar Júnior, único responsável pelo auferimento dos rendimentos, declarou bens e direitos no valor de R$ 19.658.101,26 (apenas 8,05% do patrimônio do grupo Neymar). Cumpre ressaltar que em relação aos bens e direitos declarados pelo atleta, em 31/12/2013 (R$ 19.658.101,26) não há um único bem móvel ou imóvel declarado. A maioria dos bens e direitos declarados refere-se a aplicações financeiras e saldos em contas bancárias, que são ativos de altíssima liquidez.
O valor de todos os débitos tributários apurados, já excetuados aqueles que se encontram garantidos por depósitos judiciais (R$ 192.782.293,84), é superior a 30% do patrimônio conhecido – (30% x 244.218.599,86 = R$ 73.265.579,94) de todas as pessoas do grupo Neymar, físicas e jurídicas, bem como é superior ao limite de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)”, diz o despacho do desembargador.