Justiça libera saída de navio com bois no porto de Santos

O ministro da Agricultura, Blai­ro Maggi, informou ao Valor Econô­mico, jornal editado em São Paulo, que a desembargadora do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF 3) Diva Malerbi autorizou a partida do na­vio com cerca de 25 mil bois vivos que está atracado no porto de San­tos e cujo destino é a Turquia.

Apesar de ter autorizado a par­tida em razão da dificuldade de re­tirar os bois da embarcação, a de­sembargadora manteve a parte da decisão de primeira instância que proíbe todas as exportações de ani­mais vivos. O governo ainda ten­ta reverter essa proibição. A proi­bição repercutiu em Goiás, Estado pecuarista por excelência e que já exportou gado em pé para a Vene­zuela. O Sindicarne, através de seu presidente, considerou “um absur­do a proibição de gado em pé para a Turquia”, sob argumentos “frágeis”, segundo José Magno Pato.

Na quinta-feira da semana pas­sada, uma decisão de primeira instância da justiça federal havia proibido todas as exportações brasi­leiras de animais vivos. A medida, li­minar, foi uma resposta a uma ação civil pública da ONG Fórum Nacio­nal de Proteção e Defesa Animal.

O juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, havia acatado a alega­ção de que o transporte marítimo de animais vivos caracteriza uma situa­ção de maus-tratos, conferindo uma inconstitucionalidade no Brasil. O juiz também autorizou vistoria do navio para elaboração de laudo técnico, a fim de ates­tar as condições às quais os ani­mais são submetidos.

Com o navio impedido pela Justiça de partir, o mau cheiro se espalha nas proximidades do porto de Santos. Além dis­so, também há problemas de ordem fitossanitária, uma vez que os 25 mil bois não podem ser retira­dos da embarcação imediatamen­te. Segundo o ministro, isso só po­deria ocorrer após um período de quarentena, porque os animais es­tão se alimentando com ração do país de destino da exportação.