Nascidos em setembro recebem a partir do próximo dia 15

De acordo com o Ministério do Trabalho, começam a ser pagos, a partir de 15 de setembro, o Abono Salarial do PIS/Pasep do calendário 2016/2017, para os nascidos no mês de setembro. Esses trabalhadores poderão fazer o saque nas agências da Caixa, Banco do Brasil, casas lotéricas ou, se estiverem com o cadastro em dia, receber em conta corrente a partir de 16 de setembro. No total, R$ 14,8 bilhões de reais estão disponíveis dentro do novo calendário, ano-base 2015.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirma que a Pasta manterá o esforço para que todos os trabalhadores efetuem o saque, preferencialmente dentro do respectivo mês de pagamento. “O Abono é um direito do trabalhador. São 22,3 milhões que devem receber dentro do novo calendário. Vamos trabalhar para alcançar todos os trabalhadores que têm esse direito”, reafirma Ronaldo.

Em 2016, recebem o benefício os nascidos entre julho e dezembro. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

A recepcionista da Fast Açaí Nayara Costa de Oliveira Viana, 25, recebeu o seu Abono Salarial do PIS/Pasep pela segunda vez em junho deste ano. Ela conta que o valor veio em boa hora nos dois casos, desta vez pôde adiantar uma das mensalidades da faculdade de Psicologia. “Acho que é um dinheiro bem-vindo, principalmente quando você tem dívidas em atraso. No ano passado quitei uma parcela do carro”, explica.

Nova regra

O cálculo do valor do Abono Salarial segue as novas regras definidas pela lei 13.134, de 16 de junho de 2015, e é possivel checar pelo site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015– 2018/2015/Lei/L13134.htm. O pagamento será proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. Ou seja, quem trabalhou durante apenas um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral.

Tem direito ao Abono Salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada, e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2015, e que tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais). Do exercício 2015/2016, ano-base 2014, 990 mil trabalhadores ainda têm direito a saque, que foi prorrogado até 30 de dezembro de 2016.