Parlamento francês aprova prorrogação do estado de emergência

O Parlamento francês aprovou hoje (19) o prolongamento do estado de emergência, por três meses, na sequência dos atentados terroristas da última sexta-feira (13) em Paris.

O presidente François Hollande estabeleceu o estado de emergência pouco depois dos atentados, que deixaram 129 mortos e mais de 350 feridos.

“O estado de emergência, instituído pelo decreto de 14 de novembro de 2015”, no dia seguinte aos ataques, “é prolongado por um período de três meses a partir de 26 de novembro” até 25 de fevereiro à meia-noite, de acordo com o texto aprovado pelos deputados.

O Partido Republicano, a principal formação de oposição de direita, defendia um prolongamento de seis meses do regime de exceção.

O estado de emergência permite às forças de segurança recorrer a meios suplementares para lutar contra a ameaça terrorista que vai continuar, disse na segunda-feira (16) o presidente François Hollande.

“A luta contra o Estado Islâmico vai mobilizar os nossos recursos durante muito tempo na frente externa e no terreno interno”, disse aos deputados, reunidos no Congresso em Versailles.

A medida, anunciada pelo governo, amplia a margem de manobra das forças de segurança em questões como as prisões domiciliares, o prolongamento da detenção preventiva relacionada com ameaças de terrorismo e as buscas.

O regime de prisão domiciliar pode ser aplicado a qualquer pessoa cujo comportamento seja considerado suspeito de constituir ameaça à segurança e à ordem pública.

A Assembleia Nacional também aprovou emenda, apresentada pela direita, que permite o recurso da pulseira eletrônica para controlar pessoas em prisão domiciliar.