Preço de automóveis pode ter desconto de 30% para professores

Um sugestão legislativa tem chamado a atenção nas redes sociais, principalmente dos professores. Ela pede a criação de uma lei que estabeleça desconto de 30% no preço de automóveis adquiridos por professores. A ideia vai ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.

A sugestão 40/2017 foi apresentada por meio do portal e-Cidadania, onde é possível sugerir leis e votar nas que estão em discussão. A autora desta medida é a cidadã Valdira Vieira, que mora em Sergipe, e o relator é o senador Cidinho Santos (PR-MT).

Para Valdira a medida favorecerá os professores, que geralmente não conseguem comprar seus automóveis próprios, por causa dos baixos salários, e costumam residir longe das escolas em que lecionam. Ela ainda argumenta que o desconto pode ajudar a aquecer a economia.

A Lei 8.989/1995, atualmente em vigor contempla com a isenção da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em algumas categorias de automóveis, pessoas com deficiência e taxistas.

A proposta, mesmo em discussão, está aberta para votação no portal e-Cidadania e até o momento desta publicação era apoiada por 2.031 pessoas e rejeitada por 452. Depois da análise na CDH, a sugestão pode ser transformada em projeto de lei ou arquivada.

Se você quiser participar dessa votação, acesse: SUG 40/2017.

(Com informações do portal Senado)