Procon apreende alimentos e bebidas vencidas

Sete estabelecimentos foram autuados pela venda de produtos com validade vencida, em Goiânia

Fiscais do Procon Municipal de Goiânia vistoriaram, na noite de quinta-feira (11), bares e restaurantes dos setores Oeste e Marista, com a tarefa de verificar o cumprimento do que estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

Durante fiscalização, foram apreendidos 400 quilos de alimentos e 113 litros de cerveja, vencidos ou sem informação da data de fabricação. A ação faz parte da Operação Dia dos Pais, que teve início no dia 4 deste mês.

O diretor do Procon municipal, Fernando Valadares, afirmou que alguns alimentos estavam vencidos desde fevereiro. “São carnes, peixes, frios em geral, pães, legumes, grãos diversos, pimenta, cerveja e até doces, vencidos há muito tempo, colocando em risco a saúde dos consumidores’.

A fiscalização faz parte de uma ação preventiva do órgão, em decorrência da proximidade do Dia dos Pais, onde bares e restaurantes são bem frequentados. “Nesse dia, há um aumento no número de famílias que fazem suas refeições fora de casa para comemorar essa data especial. Em razão disso, fizemos a operação para averiguar se há condições satisfatórias para o consumidor”, disse o diretor do órgão fiscalizador.

Na operação, foram observadas questões relativas à data de fabricação e validade, conservação, manuseio e armazenamento dos produtos, formas de pagamento, consumação mínima, correta fixação da tabela de preços de forma ostensiva, dentre outras obrigações.

Os bares e restaurante autuados têm 10 dias para apresentar defesa junto ao Procon. Caso não ocorra, os mesmos poderão ser multados em valores que variam entre R$ 600 e R$ 6 milhões.