Proposta de “Ônibus Rosa” é criticada

Depois de quase dois anos tramitando na Câmara Municipal de Goiânia, os vereadores aprovaram na sessão da última quarta-feira o projeto, de autoria do vereador Fábio Zander, que cria uma frota de ônibus exclu­siva para atender as mulheres com o principal objetivo de combater o assédio sexual. Batizado de “Ôni­bus Rosa”, o projeto já foi aprovado em segunda e última votação e se­guirá agora para a sanção ou veto do prefeito Iris Rezende.

A aprovação do projeto recebeu críticas de especialistas em trans­porte e do movimento feminista. A alegação é que a implantação, além de criar um situação ruim para as mulheres que continuarem utili­zando o transporte público normal, não resolve o problema do assédio sexual, podendo até piorá-lo com a geração de mais conflitos. Outro questionamento levantado foi a fal­ta de um debate amplo com os di­versos setores da sociedade sobre a implementação do projeto.

O projeto estabelece que a por­centagem e horários de veículos para a referida linha serão estabe­lecidos pela Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos da Região Metropolitana de Goiânia (CDTC -RMTC), não podendo ser inferior a 30% do totalidade da frota. De acor­do com a proposta, o serviço será oferecido de segunda a sexta-fei­ra, nos horários de pico: entre 5h e 8h; 11h e 14h e entre às 17h e 20h.

O projeto prevê ainda uma sé­rie de outras normas para seu fun­cionamento, como a proibição da circulação dos “Ônibus Rosa” com passageiros do sexo mascu­lino, com exceção de crianças de até 14 anos, acompanhadas de um responsável. Também os motoris­tas da frota terão de ser do sexo fe­minino, dentre outras exigências previstas no projeto com o objeti­vo de combater o assédio sexual às mulheres no transporte coletivo.

O vereador Fábio Zander alega que o projeto tem alto “alcance so­cial”, que foi implantado na capital paulista e no Estado do Rio de Ja­neiro, além de cidades europeias como Madri e Roma que teriam adotado este meio de transpor­te. “É fundamental ao poder pú­blico oferecer segurança para as mulheres que andam de ônibus, que são muitas vezes assediadas e desrespeitadas em seus direitos de ir e vir. A Câmara, portanto, dá um importante passo rumo na de­fesa dos direitos femininos”.

O vereador afirma ainda que o projeto é importante no sentido de proteger as mulheres devido a falta de segurança nos ônibus especial­mente nos horários de pico, quan­do ocorre o tumulto para entrar e, após estar dentro dos ônibus, ter que enfrentar a grande lotação que é geralmente quando ocorre o as­sédio. “São nesses horários que são praticadas as violências de toda or­dem, psicológica, moral e sexual. Ofensas claras à dignidade, decoro e intimidade de uma mulher”, disse em defesa do projeto após a matéria ser aprovada em segunda votação na Câmara Municipal de Goiânia.

CRÍTICAS

O especialista em trânsito Ante­nor Pinheiro, gestor de mobilidade urbana, vê de forma de diferente e faz críticas à aprovação do projeto. Ele afirma, ao contrário do vereador, que a implantação do sistema não deu certo em lugar nenhum onde tentou ser implementado. Diz ainda que não é desta forma, segregando as mulheres, que vamos resolver o problema do assédio sexual.

“Na verdade falta informação ao vereador e à Câmara Municipal de Goiânia que aprovou esta matéria absurda. Faltou também um deba­te maior em torno do assunto. Esta matéria é vencida onde houve a tentativa de implantá-la como em São Paulo, no Rio, Curitiba e em paí­ses da Europa. Assédio não se com­bate com segregação da mulher. O que é preciso é fazer políticas públi­cas. Além disso a implantação do projeto é impraticável financeira­mente, já que terá um aumento de custo em torno de 20% em um sis­tema de transporte que já enfrenta grandes dificuldades de operação. É tecnicamente inviável a implan­tação do projeto”, afirma Antenor.

A advogada Sara Macêdo, inte­grante da Frente Autônoma Femi­nista, também faz duras críticas ao projeto do vereador Zander Cam­pos aprovado na Câmara Munici­pal de Goiânia. “Não é uma pos­tura muito pedagógica segregar as mulheres. As pessoas têm que en­tender que o comportamento dos homens é que tem que mudar em relação à mulher e não isolá-las para que esta situação criminosa não ocorra. É uma medida paliati­va que não resolve o problema. Não acredito na viabilidade do projeto até porque temos um sistema de transporte público caótico na nos­sa capital. Não se combate o assé­dio sexual desta forma”, diz.

Sara Macêdo também afirma que a informação do vereador é equivocada quando diz que o pro­jeto deu certo em outras cidades, Es­tados e países. “Na Índia, por exem­plo, tem um vídeo na internet que mostra muita violência e barbarida­des cometidas inclusive contra ho­mens que se aproximam do metrô rosa implantado com o mesmo ob­jetivo, uma verdadeira barbárie so­cial. Em países da Europa, as pró­prias mulheres barraram o projeto, não deixando este ser implementa­do por acreditar que iria gerar mais violência e por não acreditar que a segregação das mulheres é um caminho para coibir o assédio se­xual. Em Belo Horizonte, São Pau­lo e Curitiba, o projeto também foi vetado com o apoio das mulheres”.

Da mesma forma que o especia­lista em mobilidade urbana Ante­nor Pinheiro, que acha a aprovação do projeto na Câmara Municipal de Goiânia uma grande perda de tempo, uma grande bobagem, a advogada e integrante da Frente Autônoma Feminista, Sara Macê­do, também tem o mesmo pensa­mento e não acredita que o proje­to será sancionado e implantado, até porque, segundo ela, faltou de­bate sobre o assunto e o projeto foi construído por um grupo conser­vador que não tem a mínima rela­ção com a luta das mulheres.

Não é uma postura muito pedagógica segregar as mulheres. As pessoas têm que entender que o comportamento dos homens é que tem que mudar em relação à mulher e não isolá-las para que o assédio não ocorra” Sara Macêdo, advogada   Além de absurdo, é tecnicamente inviável a implantação do projeto, não se combate assédio com segregação da mulher” Antenor Pinheiro, especialista de trânsito