Recurso de Lula no caso triplex será julgado hoje

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgará nesta segunda-feira (26/03) a partir das 13h o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decidão que o condenou em segunda instância no caso triplex de Guarujá (SP).

Os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, com sede em Porto Alegre, também aumentaram a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. A sessão ocorreu em janeiro e foi mantida a condenação em primeira instância do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O TRF-4 ja havia decidido que Lula poderia ser preso assim que acabassem os recussos. Entretanto o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar, apresentada pela defesa, que impede que o ex-presidente seja preso antes do julgamento do habeas corpus preventivo, marcado para o dia 4 de abril.

O petista é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras no caso Triplex de Guarujá. Lula nega as acusações.

Estarão julgando os embargos de declaração da apelação criminal os três desembargadores titulares do colegiado. São eles: o relator Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

“No julgamento, não há sustentação oral das defesas, nem do Ministério Público Federal (MPF) e o relator pode ou não se pronunciar, fazendo um breve relato do pedido e um resumo do voto. Na sequência, votam os outros dois integrantes da turma”, informa o tribunal.

A ordem do processo na sessão dependerá, segundo o TRF4, da existência de pedido de preferência por parte das defesas. Caso isso aconteça, o julgamento dos embargos poderá ocorrer no início. Caso contrário, será julgado após as sustentações orais.

(Foto: reprodução Internet)